Câmara Municipal de São Paulo

Publicado em 08/04/2021 16:37
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CODEARQ:

BR SPCMSP

Nome da Instituição:

Câmara Municipal de São Paulo

Endereço:

Palácio Anchieta / Viaduto Jacareí, 100 - 1. Subsolo, Sala 35 - Bela Vista

Cidade:

São Paulo

Estado:

SP

CEP:

01.319-900

Telefone:

(11) 3396-4755

E-mail:

sgp33@saopaulo.sp.leg.br

URL:

https://saopaulo.sp.leg.br/documentacao/

Ano de Criação:

1892

Vinculação Administrativa:

Secretaria de Documentação, da Secretaria Geral Parlamentar

Missão Institucional:

Atuar com eficiência na gestão da informação e documentação necessárias às atividades legislativa e administrativa da Câmara Municipal de São Paulo.

Disseminar informações a usuários internos, cidadãos, pesquisadores, estudantes e câmaras municipais, sobre as atividades da Câmara Municipal de São Paulo e sobre a cidade de São Paulo.

Amparar a preservação da memória institucional.

Caracterização do acervo:

O acervo é composto por séries parciais de documentos produzidos entre 1892 e 1937 e séries completas de documentos elaborados a partir de 1948. Os registros apresentam-se em diversos formatos como manuscritos, expedientes, processos, atas, fichas, plantas, dentre outros. Aproximadamente 350 mil documentos e processos encontram-se arquivados, destacando-se projetos de lei, requerimentos, CPIs, indicações, moções e processos administrativos.

Condições de acesso aos documentos:

Disponíveis digitalmente no Website da Câmara Municipal de São Paulo, ou presencialmente, mediante agendamento.

Dia e horário de atendimento:

De segunda a sexta-feira, das 10h às 18h30.

Serviços de reprodução:

É permitida a reprodução de documentos, seguindo-se as orientações da Lei de Direitos Autorais (lei federal nº 9.610/1998) e da Lei de Acesso à Informação - LAI (lei federal nº 12.527/2011).

É permitido fotografar documentos desde que não se use flash.

Poderá ser vedada a pesquisa e/ou reprodução de documentos que estejam em estado de conservação frágil. A consulta também poderá ser vedada por qualquer outra razão de ordem técnica ou legal, a critério da Equipe de Arquivo Geral.

Data do Cadastro:

08/04/2021

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