Arquivo Público Municipal "Alberto Olivieri Filho"

Publicado em 09/08/2024 11:37
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CODEARQ:

BR SPAPMAOF

Nome da Instituição:

Arquivo Público Municipal "Alberto Olivieri Filho"

Endereço:

R. Silva Jardim, nº 3357 - Centro

Cidade:

São José do Rio Preto

Estado:

SP

CEP:

15.010-060

Telefone:

(17) 3214-7618

Seu endereço de e-mail:

arquivo@riopreto.sp.leg.br

URL:

http://www.riopreto.sp.leg.br/arquivo-publico

Ano de criação:

2019

Vinculação administrativa:

Diretoria Geral

Missão Institucional:

A Câmara Municipal tem como missão legislar sobre assuntos de interesse municipal, fiscalizar o Poder Executivo, conhecer e encaminhar os anseios da população, além de garantir a supremacia do interesse público sobre o privado.
O Arquivo Público da Câmara Municipal de São José do Rio Preto busca atuar com eficiência na gestão da informação, auxiliando nas atividades legislativa e administrativa. Além de zelar pela preservação da documentação do legislativo municipal e promover a disseminação de informações a usuários internos, munícipes, pesquisadores e estudantes, sendo assim um espaço de resgate da memória da cidade e preservação de documentos históricos.

Caracterização do Acervo:

Arquivo composto por registros audiovisuais de eventos comemorativos do Município, bem como de atos oficiais em Rio Preto. Também são encontradas Legislações e Proposituras datadas a partir de 1945.

a)Legislações presentes no acervo:
Decretos Legislativos
Decretos Municipais
Emendas à Lei Orgânica
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Resoluções

b)Proposições presentes no acervo:
Indicações
Moções
Projetos de Decreto Legislativo
Projetos de Emenda à lei Orgânica
Projetos de Lei
Projetos de Lei Complementar
Projetos de Resolução
Requerimentos
Vetos

Condições de acesso aos documentos:

Consulta aberta ao público de documentos ostensivos, exceto documentos com dados sensíveis, em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018). Seguindo-se as orientações da Lei de Direitos Autorais (Lei Federal nº 9.610/1998) e da Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei Federal nº 12.527/2011).
Consulta digitalizada do acervo legislativo disponível em: http://www.riopreto.sp.leg.br/

Dia e horário de atendimento:

De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Serviços de reprodução:

A reprodução de documentos de acesso ostensivo e que não contenham dados pessoais só será permitida quando não acarretar danos aos documentos.

Data do Cadastro:

09/08/2024

Mapa:

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