Ministério Público de Minas Gerais
CODEARQ:
BR MGMPMG
Nome da Instituição:
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Endereço:
Av. Álvares Cabral, nº 1690 - Santo Agostinho
Cidade:
Belo Horizonte
Estado:
MG
CEP:
30.190-100
Telefone:
(31) 3330-9979
Seu endereço de e-mail:
URL:
Ano de criação:
1989
Missão Institucional:
Defesa da ordem jurídica, do regime democrático, e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Caracterização do Acervo:
Acervo arquivístico composto por documentos e processos relativos às atividades administrativas e finalísticas, em sua maior parte na atuação extrajudicial.
Condições de acesso aos documentos:
No momento, devido ao processo de reestruturação do arquivo, a consulta aos documentos custodiados pelo MPMG é restrita ao público interno. No entanto, é possível solicitar o acesso às informações contidas nos documentos, o que deverá ocorrer por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), por meio do link: https://www.mpmg.mp.br/portal/menu/servicos/atendimento-ao-cidadao/requerimento-de-informacoes-lai.
Dia e horário de atendimento:
Ouvidoria: Das 8h às 18h, em dias úteis de segunda a sexta-feira.
Serviços de reprodução:
Para os usuários externos, o envio da informação solicitada ocorrerá conforme estabelecido pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
Para usuários internos, o pedido deverá ser encaminhado via processo SEI
Data do Cadastro:
14/07/2023