Arquivo Histórico Legislativo da Câmara Municipal de Guarabira
CODEARQ:
BR PBAHLCMG
Nome da Instituição:
Arquivo Histórico Legislativo da Câmara Municipal de Guarabira
Endereço:
Rua: Sólon de Lucena, nº 45 - Centro
Cidade:
Guarabira
Estado:
PB
CEP:
58.200-056
E-mail:
Ano de Criação:
2025
Vinculação Administrativa:
Câmara Municipal de Guarabira – PB, vinculada à estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal, sob supervisão da Presidência.
Missão Institucional:
Preservar, organizar, custodiar e disponibilizar o acervo documental histórico, legislativo e administrativo da Câmara Municipal de Guarabira, garantindo o acesso à informação, a transparência pública e a preservação da memória institucional do Poder Legislativo.
Caracterização do acervo:
O acervo é composto por documentos de natureza legislativa, administrativa e institucional, incluindo projetos de lei, leis, resoluções, atas de sessões, registros históricos, documentos oficiais, fotografias e outros materiais relacionados à atuação da Câmara Municipal ao longo do tempo.
Condições de acesso aos documentos:
O acesso ao acervo será permitido ao público em geral, mediante solicitação formal, observando-se as normas internas de funcionamento, os critérios de preservação documental e as restrições legais aplicáveis ao acesso à informação.
Dia e horário de atendimento:
De segunda a sexta-feira, das 13 às 17h.
Serviços de reprodução:
Disponibilização de cópias digitais e reproduções de documentos, quando tecnicamente possível, mediante solicitação, respeitando as normas de preservação do acervo e a legislação vigente.