Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Publicado em 19/10/2023 16:08
Compartilhe:

CODEARQ:

BR DFTRF1

Nome da Instituição:

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Endereço:

SAU/SUL Quadra 2, Bloco A, Praça dos Tribunais Superiores

Cidade:

Brasília

Estado:

DF

CEP:

70.070-900

Telefone:

(61) 3410-3690/3691/3733

Seu endereço de e-mail:

disam@trf1.jus.br

URL:

http://www.trf1.jus.br

Ano de criação:

1988

Vinculação Administrativa:

Poder Judiciário Federal

Missão Institucional:

Garantir à sociedade uma prestação jurisdicional acessível, ágil e efetiva, pautada pela ética, respeito à cidadania e ao ser humano, à responsabilidade ambiental, à transparência, à qualidade e à inovação. As competências estão definidas pela Constituição Federal no artigo 108, inciso I, que estabelece as competências originárias, e no inciso II, que trata das competências recursais.

Caracterização do Acervo:

Acervo caracterizado por documentação judicial, formado majoritariamente por processos judiciais de competência originária e recursal e, em menor parte, por documentação administrativa.

Condições de acesso aos documentos:

Há restrição de acesso aos documentos que requerem cuidados especiais para preservação e conservação, ou que estão protegidos pelas disposições da Lei de Acesso à Informação (LAI) nº 12.527/2011 e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nº 13.709/2018.

Dia e horário de atendimento:

De segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

Serviços de reprodução:

Reprodução eletrostática e digital.

Data do Cadastro:

19/10/2023

Mapa:

Compartilhe: