Supremo Tribunal Federal
CODEARQ:
BR DFSTF
Nome da Instituição:
Supremo Tribunal Federal
Endereço:
Praça dos Três Poderes
Cidade:
Brasília
Estado:
DF
CEP:
70.175-900
Telefone:
(61) 3217-3000 / (61) 3217-3596
E-mail:
URL:
Ano de Criação:
1890
Missão Institucional:
Compete ao Supremo Tribunal Federal, nos termos constitucionalmente definidos, a guarda da Constituição, sendo sua responsabilidade institucional defender e preservar a Democracia e garantir a concretização dos princípios da República e o respeito à Federação. Em última instância judicial, a ele incumbe assegurar a efetividade dos direitos fundamentais, tornando intangível a dignidade da pessoa humana, na forma posta na ordem jurídica interna e nos pactos internacionais aos quais tenha aderido o Brasil, impedindo qualquer forma de indevida pressão ou inaceitável opressão estatal ou particular que impeça, dificulte ou anule a integridade dos direitos constitucionais das pessoas.
Caracterização do acervo:
Acervo de aproximadamente 7.000 metros lineares composto por documentos e processos relativos às atividades administrativas e jurisdicionais do Tribunal, incluindo acervo documental dos fundos arquivísticos Tribunal da relação (1796 a 1808), Casa da Suplicação (1808 a 1829) e Supremo Tribunal de Justiça (1829 a 1891).
Condições de acesso aos documentos:
Consulta aberta ao público.
Dia e horário de atendimento:
De segunda a sexta-feira, das 11h às 19h.
Serviços de reprodução:
Reprodução eletrostática e digital
Data do Cadastro
28.06.18