Resolução nº 15, de 15 de fevereiro de 2002

Revoga a Resolução nº 9, de 1 de julho de 1997, do CONARQ

Publicado em 04/09/2020 15:06Modificado em 23/09/2022 14:29
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ARQUIVO NACIONAL

[Revoga a Resolução nº 9, de 1 de julho de 1997, do CONARQ, substituída pela Portaria nº 05, da Casa Civil da Presidência da República, de 7 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre o regimento interno do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), depois substituída pela PORTARIA Nº 2.588, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 e por último, pela PORTARIA MJSP Nº 313, DE 22 DE JULHO DE 2021.

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