Defeso Eleitoral

Mudanças adotadas nos canais oficiais devido ao defeso eleitoral

Publicado em 03/07/2026 09:33Modificado há 21 horas
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Em conformidade com a legislação brasileira, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) passará pelo período de defeso eleitoral entre 4 de julho e 25 de outubro de 2026, intervalo em que são aplicadas restrições à comunicação institucional de órgãos públicos. 

Dessa forma, nesse período, todos os órgãos e autarquias federais precisam adotar alguns cuidados para garantir a isonomia das eleições. 

CAPES adotará as seguintes medidas: 

  • Ocultação de notícias veiculadas até 3/7/2026 no portal gov.br/capes e intranet.capes.gov.br;
  • Ocultação de páginas, sistemas, documentos e conteúdos, com a logomarca do governo federal no portal. Em caso de necessidade, as áreas poderão solicitar a inclusão e/ou ajustes para o restabelecimento dos itens suspensos. Clique aqui e acesse o modelo de logomarca autorizado neste período; 
  • Criação de uma nova página de notícias no site para divulgação de notas objetivas e meramente informativas. As notícias veiculadas no site e na intranet terão caráter estritamente técnico e informativo, voltado à prestação de serviços; 
  • Ocultação de publicações anteriores nos perfis da CAPES nas redes sociais X, Facebook, Instagram, Threads, LinkedIn e YouTube. O perfil do Instagram @capes_oficial permanecerá ativo, com novos conteúdos adaptados à legislação eleitoral; 

Atenção: as marcas de governos não podem ser utilizadas em apresentações, assinaturas de e-mails e documentos oficiais. 

O cumprimento dessas regras garante a lisura do processo eleitoral e protege a imagem institucional da CAPES e de seus servidores e colaboradores. 

Contamos com a compreensão de todos(as).  

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