Edital do Programa Aurora prevê submissão de propostas em fluxo contínuo
Regras de participação, organização dos ciclos e condições para continuidade do processo seletivo estão previstas no Edital nº 16/2026
O Edital nº 16/2026 do Programa Aurora – Continuidade da Trajetória de Mães Cientistas estabelece que as propostas sejam enviadas em fluxo contínuo, por meio do sistema eletrônico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, vinculada ao Ministério da Educação (CAPES/MEC). As submissões são organizadas em ciclos mensais, conforme as regras previstas no edital.
Podem participar docentes permanentes ou colaboradoras vinculadas a Programas de Pós-Graduação (PPGs) stricto sensu recomendados pela CAPES que estejam a partir do segundo trimestre de gestação ou que tenham se tornado mães nos dois anos anteriores à inscrição da proposta. O documento também contempla casos de adoção ou guarda para fins de adoção. Para mães de filhos com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento, não há limite de idade do dependente, desde que sejam atendidos os requisitos previstos.
Conforme o edital, as propostas submetidas até o dia 5 de cada mês integram o ciclo correspondente. As enviadas após essa data passam automaticamente para o ciclo subsequente, desde que observadas as condições estabelecidas no instrumento convocatório. A continuidade da abertura de novos ciclos está condicionada à disponibilidade orçamentária.
Nos termos do item 13.5 do Edital nº 16/2026, caso o saldo orçamentário remanescente comprometido atinja o limite previsto, será publicado um comunicado oficial no portal da CAPES e no Diário Oficial da União para alertar sobre a iminência do encerramento do edital em razão do esgotamento dos recursos.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é uma Fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC).
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