Obter acesso ao Portal de Periódicos da CAPES

O que é o Portal de Periódicos da CAPES?

O Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um dos maiores acervos científicos virtuais da América Latina, voltado para a comunidade acadêmico-científica brasileira e que disponibiliza milhares de publicações nacionais e internacionais como:
· periódicos e artigos científicos;
· bases de dados de texto completo;
· bases de referências;
· enciclopédias;
· normas técnicas;
· patentes e estatísticas;
· material audiovisual;
· teses, dissertações, livros e obras de referência; e
· ferramentas de análise bibliométrica

Além de possibilitar acesso à informação científica qualificada, o Portal oferece treinamentos permanentes para estudantes, pesquisadores, docentes, bibliotecários e demais interessados.

Quem pode utilizar este serviço?

O conteúdo gratuito e de acesso aberto do Portal de Periódicos pode ser consultado por qualquer pessoa por meio da internet.

Já o conteúdo assinado pela CAPES está disponível aos usuários vinculados às instituições participantes do Programa de Apoio à Disseminação de Informação Científica e Tecnológica (PADICT), incluindo:
· professores;
· pesquisadores;
· estudantes de graduação;
· estudantes de pós-graduação;
· estudantes de extensão;
· servidores;
· demais funcionários oficialmente vinculados às instituições participantes.

Além disso, órgãos e entidades da Administração Pública Federal que desenvolvam atividades de ensino ou pesquisa também podem solicitar acesso ao PADICT, desde que custeiem as despesas correspondentes, nos termos da regulamentação vigente

Como acessar o Portal de Periódicos?

1.Verifique se sua instituição possui acesso

O acesso ao Portal de Periódicos é concedido às instituições que atendam aos critérios estabelecidos pela CAPES e formalizem sua adesão, a partir da assinatura de um Termo de Compromisso encaminhado pelo reitor ou dirigente máximo.

2. Escolha a modalidade de acesso

O Portal disponibiliza três formas de acesso:

3.Faça sua pesquisa

As pesquisas podem ser feitas por meio da barra de busca da página inicial ou pelo menu Acervo, permitindo consultas por:
· assunto;
· base de dados ou coleção;
· livro;
· periódico.

Quais são os principais modelos de contratos celebrados pelo Portal de Periódicos da CAPES e como funcionam os acordos de Leitura e Publicação (Read and Publish)?

O Portal de Periódicos da CAPES celebra diferentes modalidades de contratos com editoras e fornecedores de conteúdo científico, observadas as normas aplicáveis. Os principais modelos são:

· Acordos de Leitura: contratos destinados exclusivamente ao acesso a conteúdos científicos restritos ou protegidos por assinatura.
· Acordos de Leitura e Publicação (Read and Publish): contratos que combinam o acesso ao conteúdo científico licenciado com o custeio de Taxas de Processamento de Artigos (Article Processing Charges – APC) para publicação em acesso aberto.
· Acordos exclusivamente de Publicação: contratos voltados apenas à publicação em acesso aberto, sem o componente de leitura, celebrados em situações específicas.

Os Acordos de Leitura e Publicação são contratos firmados com editoras científicas que integram o acesso a coleções de periódicos por assinatura e a cobertura de APC para publicação de artigos em acesso aberto. Em geral, esses acordos permitem que autores correspondentes vinculados às instituições participantes publiquem seus trabalhos em periódicos elegíveis da editora sem arcar diretamente com os custos de APC, desde que observados os critérios de elegibilidade aplicáveis.

No âmbito desses acordos, a CAPES tem negociado contratos que possibilitam o custeio de APC sem vinculação a uma quantidade predeterminada de artigos publicados, mediante valor global previamente pactuado entre as partes.

O custeio pode abranger:
· Periódicos híbridos, que conciliam o modelo tradicional por assinatura com a possibilidade de publicação em acesso aberto mediante pagamento de APC; e
· Periódicos integralmente em acesso aberto (modelo dourado), nos quais todos os artigos são disponibilizados gratuitamente desde a publicação

Essa política tem como objetivos:
· ampliar a visibilidade da produção científica brasileira;
· promover o acesso aberto ao conhecimento científico;
· fortalecer a internacionalização da pesquisa nacional; e
· assegurar maior igualdade de oportunidades entre pesquisadores.

Quem têm direito ao custeio de APC para publicações em acesso aberto via PADICT/CAPES?

Nos termos da Portaria CAPES nº 120/2024, com as alterações da Portaria CAPES nº 224/2026, o pagamento de APC poderá ser concedido ao autor correspondente que:

Atenda a uma das seguintes condições:
· seja docente ativo;
· seja pesquisador em estágio pós-doutoral em andamento;
· esteja regularmente matriculado em curso de mestrado ou doutorado;
· tenha concluído mestrado ou doutorado há, no máximo, cinco anos.

Cumpra, adicionalmente, os seguintes requisitos:
· possuir identificador ORCID vinculado ao sistema Meus Dados CAPES;
· figurar como autor correspondente da publicação;
· autorizar a publicação em acesso aberto sob licença Creative Commons CC-BY.

Também poderão ser contemplados autores correspondentes que não se enquadrem nas categorias acima, desde que possuam vínculo formal e comprovado como agente público ou empregado, com instituição de ensino e pesquisa participante do PADICT, e atendam aos demais requisitos.

Além disso, o custeio de APC depende cumulativamente de:
· o periódico ou proceeding estar contemplado no acordo firmado entre a CAPES e a editora;
· a instituição de vínculo do autor correspondente estar incluída no respectivo acordo e ser considerada elegível.

Em quais periódicos ou proceedings a CAPES poderá custear APC para publicação em acesso aberto?

Para verificar, de forma preliminar, quais periódicos e proceedings podem ter APC custeadas pela CAPES, bem como se sua instituição está contemplada pelo respectivo acordo, consulte no Portal de Periódicos da CAPES>Acesso Aberto> Pagamentos de artigos (APC). Nesse espaço estão disponíveis:

· as listas de periódicos e proceedings elegíveis;
· as listas de instituições elegíveis;
· informações complementares sobre cada acordo de Leitura e Publicação.

É importante destacar que a CAPES não realiza reembolso de APC pagas diretamente pelo autor ou pela instituição.

Também devem ser observados eventuais custos não cobertos pelos acordos, tais como taxas por número excessivo de páginas, tradução, imagens coloridas ou serviços editoriais adicionais. Essas despesas poderão ser cobradas diretamente pelas editoras, conforme suas políticas específicas.

Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato com o Portal de Periódicos da CAPES:

· Fale conosco
· E-mail: periodicos@capes.gov.br;
· Telefone: (61) 2022-6200.

Legislação

· Portaria CAPES nº 275, de 4 de dezembro de 2023 (Regulamenta o PADICT);
· Portaria CAPES nº 175, de 14 de junho de 2024 (altera a Portaria 275/2023);
· Portaria CAPES nº 120, de 26 de abril de 2024 (Pagamento de APC);
· Portaria CAPES nº 224, de 15 de maio de 2026 (altera Portaria 120/2024);
· Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017 (dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública)
· Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 (dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências)

Links para acesso

Portal de Periódicos: https://www.periodicos.capes.gov.br
Fale conosco e Perguntas Frequentes do Portal de Periódicos: https://www-periodicos-capes-gov-br.ez1.periodicos.capes.gov.br/index.php/ajuda/fale-conosco.html
Calendário de Treinamentos: https://www-periodicos-capes-gov-br.ez1.periodicos.capes.gov.br/index.php/treinamentos/calendario.htm
Pagamento de APC: https://www-periodicos-capes-gov-br.ez1.periodicos.capes.gov.br/index.php/acessoaberto/acordos-transformativos.html