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Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa
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Publicações de pesquisa clínica

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Publicado em 23/12/2020 14h31 Atualizado em 24/12/2024 10h05

Notas técnicas 

  • Nota técnica nº 17 de 2024 -  Orientações aos patrocinadores e Organizações Representativas de Pesquisa Clínica (ORPC) sobre a instrução do pedido à Anvisa para a aplicação do procedimento otimizado de análise com base em confiança regulatória (Reliance) para petições de DDCM, DEEC e modificações do produto sob investigação e emendas a protocolos clínicos, nos termos da RDC nº 945/2024 e IN nº 338/2024.
  • Nota técnica nº 1 de 2022 - Orientações sobre o preenchimento do Formulário de Apresentação de Ensaio Clínico (FAEC) quanto ao prazo de validade de medicamentos e produtos a serem importados para a condução de ensaios clínicos no Brasil, nos termos da RDC nº 9/2015.
  • Nota técnica nº 12 de 2021 - Orientação para agendamento de audiências com a Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa (COPEC)
  • Nota técnica nº 118 de 2016 - Nota técnica relacionada aos estudos farmacocinéticos comparativos para DDCMs de biossimilares.
  • Nota técnica nº 09 de 2015 - Nota técnica relacionada aos estudos de biodisponibilidade relativa para demonstração de interação farmacocinética nos casos de Associação em Dose Fixa (ADF).

Orientações de Serviço (OS)

  • Orientação de Serviço nº 01 de 2020 - Estabelece o procedimento para autorização de Licenciamento de Importação (LI) de medicamentos para programas assistenciais de Uso Compassivo, Acesso Expandido e Fornecimento de Medicamento pós estudo.

Manuais e guias

Guia de Boas Práticas Clínicas

  • Guia de Boas Práticas Clínicas ICH E6(R2) – 02/12/2019
  • Documento das Américas - Boas Práticas Clínicas
  • Documento das Américas - Boas Práticas Clínicas - Versão em Espanhol 
  • Guia de inspeção em Boas Práticas Clínicas (BPC) referente a ensaios clínicos com medicamentos e produtos biológicos - Inspeção em centros de Ensaio Clínicos - Guia nº 35/2020 - versão 2 - Anvisa
  • Guia de inspeção em Boas Práticas Clínicas (BPC) referente a ensaios clínicos com medicamentos e produtos biológicos - Inspeção em patrocinadores e Organizações Representativas de Pesquisa Clínica - Guia nº 36/2020 - versão 2 - Anvisa
  • Guia sobre estudos não clínicos necessários ao desenvolvimento de medicamentos fitoterápicos e produtos tradicionais fitoterápicos - Guia nº 22/2019 - versão 1 - Anvisa

Manuais referentes à RDC 09/2015

  • MANUAL PARA NOTIFICAÇÃO DE EVENTOS ADVERSOS E MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EM ENSAIOS CLÍNICOS - 1ª Edição. Publicado em 21/09/2016
  • MANUAL PARA SUBMISSÃO DE RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO E FORMULÁRIOS DE INÍCIO E TÉRMINO DE ENSAIO CLÍNICO  - 1ª Edição. Publicado em 21/09/2016
  • MANUAL PARA SUBMISSÃO DE DOSSIÊ DE DESENVOLVIMENTO CLÍNICO DE MEDICAMENTO (DDCM) E DOSSIÊ ESPECÍFICO DE ENSAIO CLÍNICO - 3ª Edição
    • Anexo do Manual para submissão de dossiê de desenvolvimento clínico de medicamento (DDCM) e dossiê específico de ensaio clínico em formato DOC - 09/08/2017
  • MANUAL DE SUBMISSÃO DOS REQUISITOS DE QUALIDADE REFERENTE AOS PRODUTOS SOB INVESTIGAÇÃO UTILIZADOS EM ENSAIOS CLÍNICOS  - MEDICAMENTOS SINTÉTICOS E SEMISSINTETICOS - 3ª Edição, 2019
  • MANUAL DE SUBMISSÃO DOS REQUISITOS DE QUALIDADE REFERENTE AOS PRODUTOS SOB INVESTIGAÇÃO UTILIZADOS EM ENSAIOS CLÍNICOS – PRODUTOS BIOLÓGICOS - 3ª Edição, 2019   
    • ANEXO do Manual de Submissão dos Dados de Qualidade Referente aos Produtos sob Investigação - 3ª Edição, 2019                         
  • MANUAL PARA SUBMISSÃO DE MODIFICAÇÕES, EMENDAS, SUSPENSÕES E CANCELAMENTOS - 5ª Edição, 26/04/2021
    • ANEXOS do Manual para Submissão de Modificações, Emendas, Suspensões e Cancelamentos - 5ª Edição - 26/04/2021

Outros

  • Manual de Instruções para utilização da consulta de ensaios clínicos autorizados
  • GUIA PARA A CONDUÇÃO DE ESTUDOS NÃO CLÍNICOS DE TOXICOLOGIA E SEGURANÇA FARMACOLÓGICA NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DE MEDICAMENTOS - Versão 2 de 31/01/2013

Relatórios de atividades COPEC

  • 1º Relatório Anual de Métricas de Inspeções em Boas Práticas Clínicas (BPC)
  • Relatório de atividades COPEC 2023 - 02/08/2024
  • Relatório de Atividades COPEC 2022 - 24/03/2023
  • Relatório de Atividades COPEC 2020_2021 - 28/03/2022
  • Relatório de Atividades COPEC 2019 - 26/06/2020 
  • Infográfico DEEC 2019 - 26/06/2020 
  • Infográfico DDCM 2019 - 26/06/2020 
  • Relatório de Atividades da COPEC 2018 - 02/08/2019 
  • Relatório de Atividades da COPEC 2017 - 13/08/2018

Boletins da pesquisa clínica 

  • 01 - Outubro 2020
  • 02 - Novembro 2020
  • 03 - Dezembro 2020
  • 04 - Janeiro 2021
  • 05 - Fevereiro 2021
  • 06 - Março 2021
  • 07 - Abril 2021
  • 08 - Maio 2021
  • 09 - Junho 2021
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  • 11 - Agosto 2021
  • 12 - Setembro 2021
  • 13 - Outubro 2021
  • 14 - Novembro 2021
  • 15 - Dezembro 2021
  • 16 - Janeiro 2022
  • 17 - Fevereiro 2022
  • 18 - Março 2022
  • 19 - Abril 2022
  • 20 - Maio 2022
  • 21 - Junho 2022
  • 22 - Julho 2022
  • 23 - Agosto 2022
  • 24 - Setembro 2022
  • 25 - Outubro 2022
  • 26 - Novembro 2022
  • 27 - Dezembro 2022
  • 28 - Janeiro 2023
  • 29 - Fevereiro 2023
  • 30 - Março 2023
  • 31 - Abril 2023
  • 32 - Maio 2023
  • 33 - Junho 2023
  • 34 - Julho 2023
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