Plano Integrado para Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde

Publicado em 03/03/2022 11h28 Atualizado em 03/02/2026 09h27

Em 2015, foi publicado o Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde - Monitoramento e Investigação de Eventos Adversos e Avaliação de Práticas de Segurança do Paciente 2015-2020, documento que priorizou estratégias de redução dos riscos em serviços de saúde e permitiu orientar e reorganizar as práticas de monitoramento e investigação de incidentes por parte dos serviços de saúde e das diferentes instâncias do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).

A elaboração deste Plano foi coordenada pela Anvisa, com o apoio de um Grupo de Trabalho (GT) composto por especialistas na área de vigilância sanitária e segurança do paciente, instituído por meio da Portaria n° 117 de 26 de janeiro de 2015.

Em 2020, houve a revisão do documento 2015-2020 pelo GT, acrescido de etapa de revisão pelos Núcleos de Segurança do Paciente da Vigilância Sanitária (NSP VISA) das 27 Unidades da Federação. O documento também foi discutido com o Grupo de Trabalho da Vigilância Sanitária (GT-Visa). O GT-Visa é vinculado ao Grupo de Trabalho de Vigilância em Saúde (GT-VS) e conta com a representação das regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste, além de representação da rede de laboratórios oficiais, todos indicados pelo Conass e Conasems.

Em março de 2021, foi publicada a Portaria nº 142, de 03 de março de 2021, aprovando o Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde 2021-2025.

Em 2025, a Anvisa iniciou a revisão do Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde 2021-2025, com o apoio da Comissão de Apoio às Ações de Vigilância Sanitária para a Segurança do Paciente em Serviços de Saúde (Coviss/Anvisa). Foram convidados para revisar o texto elaborado pela Coviss e pela Anvisa: Conass, Conasems, Ministério da Saúde, Secretarias de Saúde dos estados/DF, NSP VISA e CECIRAS das 27 Unidades da Federação. Após a consolidação dessas contribuições, a Anvisa apresentou a minuta final na reunião do GT VISA do dia 13/01/2025 e foi publicada a PORTARIA N° 80, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 que aprova o Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde 2026-2030 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Esse Plano tem como objetivo geral: Integrar, no âmbito das competências do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), ações voltadas à segurança do paciente e à promoção da qualidade assistencial, visando o fortalecimento da gestão de riscos e a melhoria dos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

E como objetivos específicos:

Objetivo Específico 1: Promover o fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) para promover a implementação das ações de melhoria da segurança do paciente e da qualidade assistencial em serviços de saúde.

Objetivo Específico 2: Promover a vigilância, a notificação e a investigação dos incidentes e eventos adversos relacionados à assistência à saúde ocorridos em serviços de saúde, abrangendo todos os níveis de assistência.

Objetivo Específico 3: Promover a adesão às práticas e à cultura de segurança do paciente em serviços de saúde.

A Anvisa apoiará estados/DF/municípios para que as metas e os indicadores previstos no Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde 2026-2030 possam ser adaptados à realidade local e aplicáveis para o período de 2026-2030.

Acesse aqui:

Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde 2026-2030
PORTARIA MS/Anvisa n° 80, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - Aprova o Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde 2026-2030 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde 2021-2025
Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde 2015 - 2020
Portaria MS/Anvisa nº 142, de 03/03/2021 - aprova o Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde 2021 - 2025.

Relatórios/estudos: