Legislação
RDC nº 222, de 28 de março de 2018 - COMENTADA
Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências.
RDC nº 11, de 13 de março de 2014
Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Diálise e dá outras providências
RDC nº 36, de 25 de julho de 2013
Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências.
RDC nº 15, de 15 de março de 2012
Dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras providências.
RDC nº 06, de 30 de janeiro de 2012
Dispõe sobre as Boas Práticas de Funcionamento para as Unidades de Processamento de Roupas de Serviços de Saúde e dá outras providências.
RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011
Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde
RDC nº 51, de 6 de outubro de 2011
Requisitos para Aprovação de Projetos Físicos de Estabelecimentos de Saúde.
RDC nº 29, de 30 de junho de 2011
Dispõe sobre os requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de instituições que prestem serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.
RDC nº 07, de 24 de fevereiro de 2010
Estabelece padrões mínimos para o funcionamento das Unidades de Terapia Intensiva, visando à redução de riscos aos pacientes, visitantes, profissionais e meio ambiente.
RDC nº 02, de 25 de janeiro de 2010
Dispõe sobre o gerenciamento de tecnologias em saúde em estabelecimentos de saúde.
RDC nº 42, de 25 de outubro de 2010
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de preparação alcoólica para fricção antisséptica das mãos, pelos serviços de saúde do País, e dá outras providências
RDC nº 44, de 17 de agosto de 2009
Dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências.
RDC nº 08, de 27 de fevereiro de 2009
Dispõe sobre as medidas para redução da ocorrência de infecções por Micobactérias de Crescimento Rápido - MCR em serviços de saúde.
RDC nº 36, de 03 de junho de 2008
Regulamento Técnico para Funcionamento dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal.
RDC nº 38, de 04 de junho de 2008
Dispõe sobre a instalação e o funcionamento de Serviços de Medicina Nuclear "in vivo"
RDC nº 67, de 08 de outubro de 2007
Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias.
RDC nº 171, de 04 de setembro de 2006
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o funcionamento de Bancos de Leite Humano.
RDC nº 302, de 13 de outubro de 2005
Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos.
RDC nº 283, de 26 de setembro de 2005
Regulamento Técnico que define normas de funcionamento para as Instituições de Longa Permanência para Idosos, de caráter residencial
RDC nº 45, de 12 de março de 2003
Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Utilização das Soluções Parenterais (SP) em Serviços de Saúde
RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002
Aprova o Regulamento Técnico destinado ao planejamento, programação, elaboração, avaliação e aprovação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde, anexo a esta Resolução, a ser observado em todo território nacional, na área pública e privada.
RDC nº 48, de 02 de junho de 2000
Roteiro de Inspeção do Programa de Controle de Infecção Hospitalar