Autoavaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente - Hospitais Sem UTI
Autovaliação das Práticas de Segurança do Paciente 2026
A Anvisa promove anualmente, em parceria com os Núcleos de Segurança do Paciente da Vigilância Sanitária (NSP VISA dos estados/DF/municípios) e as Coordenações Estaduais/Distrital/municipais de controle das Infecções do país, a “Avaliação Nacional de Práticas de Segurança do Paciente”. Esta iniciativa foi iniciada em 2016 para os hospitais com UTI, em 2022 foi estendida para os serviços de diálise que prestam assistência aos pacientes crônicos – ambulatoriais e a partir de 2026, será oferecida a opção de Autoavaliação para os hospitais sem UTI.
Esta importante estratégia está apoiada no Plano Integrado de Gestão Sanitária da Segurança do Paciente (2015-2020 / 2021-2025 e 2026-2030) Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde 2026-2030 publicado pela PORTARIA MS/Anvisa n° 80, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - Aprova o Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde 2026-2030 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. e em alinhamento com a PORTARIA GM/MS Nº 11.527, DE 9 DE JUNHO DE 2026, que institui a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.527-de-9-de-junho-de-2026-711400715. Dessa forma, consiste em um esforço nacional para a promoção da cultura da segurança, uma vez que enfatiza a gestão de riscos, o aprimoramento da qualidade e a aplicação das boas práticas em serviços de saúde.
Em 2026, o formulário eletrônico para os hospitais sem UTI avalia 23 indicadores de estrutura e processo, baseados na RDC n° 36/2013, que institui as ações de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde e em outras normativas federais que versam sobre o tema.
O formulário eletrônico contendo os indicadores pode ser preenchido pelos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) e pelas Comissões de Controle de Infecções dos hospitais (CCIH) dos hospitais, sendo que é necessário anexar documentação comprobatória específica para os indicadores avaliados, conforme documento "Orientações para preenchimento do formulário de Autoavaliação das Práticas de Segurança do Paciente – hospitais sem UTI 2026".
Após o encerramento do prazo para o preenchimento do formulário eletrônico da Autoavaliação 2026, a Anvisa realizará a consolidação final das respostas e publicará o Relatório nacional da Autoavaliação das Práticas de Segurança do Paciente – hospitais sem UTI 2026.