Comunidades terapêuticas acolhedoras

Comunidades Terapêuticas Acolhedoras são instituições que prestam serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas (SPA), em regime de residência, cujo principal instrumento terapêutico é a convivência entre os pares.

Perguntas frequentes:

• Conceitos e definições
• Permanência voluntária x internação involuntária
• Responsabilidade técnica
• Capacitação de pessoal e registros necessários
• Medicamentos
• Prévia avaliação e registros
• Controle de saúde e fiscalização
• Perguntas e respostas - pdf

Legislação e Notas técnicas:

• Resolução da Diretoria Colegiada nº 29/2011
• Nota Técnica Nº 14/2025/SEI/GGTES/DIRE3/ANVISA
• Nota técnica CSIPS/GGTES n. 3/2024
• Nota Técnica CSIPS/GGTES n. 02/2020
• Nota Técnica GRECS/GGTES n. 55/2013
• Nota Técnica GGTES n. 01/2011