Agenda Regulatória 2026-2027
A Agenda Regulatória 2026-2027 foi aprovada pela Diretoria Colegiada da Anvisa no dia 10 de dezembro de 2025, durante sua 20ª Reunião Ordinária Pública, e foi formalizada por meio da Portaria n.º 1.484, de 15 de dezembro de 2025.
Inicialmente, os temas regulatórios priorizados para a Agenda 2026-2027 corresponderem a uma lista de 161 temas, sendo 97 migrados da Agenda 2024-2025, 26 temas de atualização periódica e 38 novos temas. Posteriormente, foi incluído um (1) tema por atualização extraordinária da Agenda, que ocorre quando novos temas de atualização periódica são aprovados. Sendo assim, a Agenda é composta atualmente por uma lista de 162 temas regulatórios.
Você pode conferir os temas da Agenda Regulatória 2026-2027 e as publicações relacionadas a seguir:
- Lista de Temas da Agenda Regulatória 2026-2027
- Lista detalhada de temas da Agenda Regulatória 2026-2027 (planilha)
- Manual da Agenda Regulatória (versão 01 atualizada em 31/03/25)
- Detalhes sobre a construção e a atualização da Agenda 2026-2027
- Lista de temas das Agendas 24-25 e 26-27 relacionados ao Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS) (aprovada em 17/06/2026)
Acompanhamento contínuo da Agenda Regulatória 2026-2027:
- Painel de Acompanhamento de Temas e Propostas Regulatórias (atualização diária)
- Planilha de acompanhamento de temas e propostas regulatórias (atualização quinzenal)
Monitoramento trimestral da Agenda Regulatória 2026-2027:
- Painel de Monitoramento da Agenda Regulatória (atualização trimestral - abr/26)
- Informe do 1º Monitoramento da Agenda - 1º trimestre/26 (jan-mar/26)