Já estão disponíveis materiais do diálogo setorial sobre atualização das listas de óleos e gorduras vegetais
Evento reuniu 170 participantes e discutiu proposta de atualização da composição de ácidos graxos de óleo de palma, óleo de palmiste e suas frações
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da Gerência-Geral de Alimentos (GGALI), realizou, no dia 27 de agosto, diálogo setorial virtual sobre a atualização periódica da Instrução Normativa (IN) 87/2021, com foco na composição de ácidos graxos de óleo de palma, óleo de palmiste e suas frações. O evento contou com a participação de 170 representantes de diferentes segmentos da sociedade.
O encontro teve como objetivos contextualizar o Tema 3.31 da Agenda Regulatória 2026-2027, apresentar a proposta de atualização periódica da IN 87/2021 e o planejamento das próximas etapas, além de esclarecer dúvidas e coletar subsídios e percepções dos interessados.
Durante a apresentação, foram abordados a regulamentação de óleos e gorduras vegetais, o histórico do processo regulatório e os fundamentos do pleito de alteração das faixas de composição de ácidos graxos. Também foram apresentados os dados técnicos considerados pela Anvisa, a metodologia utilizada na avaliação estatística e as propostas de alteração para óleo de palma, oleína de palma, superoleína de palma, estearina de palma e óleo de palmiste.
Na etapa de participação social, foram apresentadas dúvidas e contribuições relacionadas, entre outros aspectos, à representatividade das amostras analisadas, à caracterização das diferentes frações de palma, à variabilidade da composição dos óleos e ao uso do perfil de ácidos graxos como parâmetro de identidade e possível indicativo de contaminação ou mistura com outros óleos. Também foram registradas sugestões para avaliação futura de parâmetros complementares, como ponto de névoa e ponto de fusão para frações do óleo de palma.
Após as discussões, a GGALI concluiu que os dados disponíveis e estruturados justificam o prosseguimento da proposta de atualização das faixas de composição de ácidos graxos. Ressalta-se que este é um tema de atualização periódica, sendo as disposições normativas passíveis de revisão à medida que novas evidências científicas e dados consistentes se tornem disponíveis. Nesse contexto, a Agência incentiva o encaminhamento contínuo de dados, estudos e informações tecnicamente fundamentadas pelos setores interessados, de modo a subsidiar futuras avaliações e o aperfeiçoamento regulatório.
Como próximas etapas, está prevista a elaboração da minuta de atualização periódica da IN 87/2021, seu encaminhamento à Diretora Relatora e posterior inclusão em pauta de reunião da Diretoria Colegiada para deliberação.
Para consulta e acompanhamento do tema, estão disponíveis os seguintes materiais:
Apresentação atualizada realizada no evento