Declaração do Rio de Janeiro: compromisso pela convergência de processos regulatórios na América Latina
Documento foi assinado por representantes do Chile, da Colômbia, de Cuba, do México, do Paraguai, do Panamá e do Brasil
O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Leandro Safatle, abriu a 5ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada de 2026 da última quarta-feira (1º/4) destacando a participação da Agência no evento "Diálogo Internacional em Saúde", realizado no Rio de Janeiro, na última semana.
Safatle falou sobre a assinatura da Declaração do Rio de Janeiro, referendada pelas autoridades reguladoras do Chile, da Colômbia, de Cuba, do México, do Paraguai, do Panamá e do Brasil. Segundo ele, o documento é uma aliança estratégica entre as principais autoridades sanitárias da América Latina, foi firmada com objetivo de fortalecer a vigilância e a proteção da saúde pública na região.
A Declaração do Rio de Janeiro estabelece um compromisso de cooperação técnica e confiança mútua, fundamentado em evidências científicas e institucional. O documento busca convergência dos países signatários em uma base sólida para processos regulatórios.
Leia a íntegra da Declaração do Rio de Janeiro
Com esse compromisso, os gestores reafirmam que a união de esforços é o caminho mais seguro para proteger a população e construir um futuro resiliente.
Resiliência dos sistemas de saúde
O objetivo central da declaração é a ampliação da resiliência dos sistemas de saúde, por meio da promoção da confiança regulatória, ampliação da cooperação e fortalecimento da região. Por meio de princípios de boa-fé e responsabilidade, as autoridades buscam otimizar as capacidades regionais, permitindo o aproveitamento compartilhado de inspeções e conhecimentos técnicos.
A operacionalização desta rede baseia-se na adoção de boas práticas regulatórias internacionais, com foco em análise de riscos, rastreabilidade e gestão da qualidade. O intercâmbio de informações técnicas é um pilar do acordo, operando sob protocolos de confidencialidade e segurança jurídica. As autoridades compreendem que a confiança institucional é um ativo construído por meio de decisões tecnicamente robustas, sendo o alicerce necessário para uma infraestrutura regional de alta performance.
No plano internacional, a declaração projeta a América Latina como um bloco mais coeso e influente em fóruns multilaterais. Ao atuar de forma solidária, os países signatários asseguram uma participação mais equilibrada nos mecanismos globais de saúde, promovendo medidas que mitigam riscos sanitários em larga escala.