Boletim de maio destaca ações nacionais voltadas à segurança do paciente

Nova edição detalha ainda parcerias estratégicas e fiscalizações preventivas

Já está disponível a edição 66 do Boletim SNVS, com as principais ações de vigilância sanitária realizadas neste mês de maio.

O principal destaque desta edição é a celebração do Abril Laranja, campanha voltada para o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). Sob o tema "Qualidade, segurança e vidas protegidas: um compromisso permanente do SUS", a agência reforça que a redução de riscos e a prevenção de danos evitáveis no atendimento hospitalar devem se traduzir em práticas diárias e permanentes em todas as unidades de saúde, do atendimento básico aos grandes complexos hospitalares.

Confira outras ações e atualizações do período.

Diretrizes para unidades móveis no SUS

Em uma ação conjunta entre Anvisa, Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), foram publicadas as Notas Técnicas Conjuntas 105/2026 e 106/2026. Os documentos regulamentam a infraestrutura e o funcionamento de Unidades Móveis de Atenção Especializada para o programa Agora Tem Especialistas, focando na redução de filas de exames e consultas e garantindo o controle de infecções nessas estruturas.

Reformulação do Código Sanitário

A Assessoria do SNVS (ASNVS) iniciou um levantamento nacional junto a gestores estaduais e municipais para subsidiar a reestruturação do Código Sanitário. O projeto será dividido em eixos que organizam desde as competências administrativas até os processos de licenciamento, buscando a harmonização de conceitos legais em todo o território nacional.

Alinhamento do recall de saneantes

O boletim também detalha a reunião técnica promovida para alinhar as condutas referentes à suspensão de lotes específicos de produtos da marca Ypê. A Anvisa manteve a restrição para os lotes com numeração final 1 devido a inconformidades na fabricação, exigindo que a empresa apresente planos de mitigação de riscos antes de novas liberações.

Qualificação de Gestão (SGQ) e integração regional

Foram reportados os resultados dos Encontros Regionais da Qualidade, ocorridos em capitais como São Paulo e Belo Horizonte, em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz. Os encontros focaram no Programa de Autoimplementação do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), visando desatar nós críticos das vigilâncias locais, como o fluxo de documentos físicos e a lentidão na concessão de licenças.

Engajamento e alertas em saúde

A publicação destaca ainda a participação da vigilância sanitária em debates estratégicos, como o seminário sobre intoxicações alimentares causadas pela Doença de Haff, conhecida como "doença da urina preta", no Nordeste, e o convite aberto à sociedade civil e agentes públicos para construir o legado regulatório da Copa do Mundo de Futebol Feminino 2027. A íntegra da edição do Boletim do SNVS e o acesso aos formulários, links oficiais de consulta e notas técnicas completas podem ser consultados diretamente no portal da Anvisa.