Anvisa se reúne com profissionais de estética para debater serviços da área

Quinta Diretoria da Agência coordenará GT para discutir o cenário dos serviços de estética no âmbito da vigilância sanitária

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou, na última quinta-feira (17/9), reunião com representantes de associações, sindicatos e acadêmicos relacionados com o setor de embelezamento e estética. Em especial, as categorias regulamentadas pela Lei Federal n.º 13.643/2018. 

A reunião, promovida pela Quinta Diretoria da Agência, foi a primeira de uma série de encontros que pretende discutir o cenário dos serviços de estética no âmbito da vigilância sanitária. 

A Quinta Diretoria vai coordenar, por intermédio da Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES), Grupo de Trabalho para discutir uma possível alteração na Nota Técnica 02/2024/SEI/GGTES/DIRE3/ANVISA, que traz esclarecimentos sobre os serviços de estética e atendimento às normas sanitárias aplicáveis a esses serviços.

O documento tem por objetivo orientar os profissionais de vigilância sanitária responsáveis pela inspeção ou fiscalização sanitária dos estabelecimentos que oferecem serviços de estética. A Nota Técnica também serve de referência para as profissionais da área com foco em promover a segurança, a qualidade e a conformidade dos produtos utilizados, dos serviços prestados, em alinhamento com as normas sanitárias vigentes. 

Ao abrir o debate, o diretor Thiago Campos lembrou que a missão da Anvisa é promover e proteger a saúde da população brasileira. Ele destacou ainda que a Agência cumpre com o compromisso com a transparência e com a escuta de todos os setores da sociedade que são impactados por suas ações. 

 Após ouvir as manifestações das representantes do setor, o diretor se comprometeu a estudar a questão e dar uma devolutiva o mais breve possível, bem como apresentar proposta de cronograma das próximas reuniões do grupo.