Anvisa realiza diálogo setorial sobre propostas normativas relativas às especificações de ingredientes

Encontro virtual será realizado no dia 9 de outubro e apresentará propostas elaboradas após análise das contribuições recebidas em consultas públicas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da Gerência-Geral de Alimentos (GGALI), convida todos os interessados a participarem de diálogo setorial virtual sobre as propostas normativas relativas às especificações de ingredientes, que será realizado no dia 9 de outubro, das 10h às 12h, por meio da plataforma Microsoft Teams.

O encontro integra as atividades do Tema 3.3 da Agenda Regulatória 2026-2027 e tem como objetivo apresentar as propostas normativas elaboradas a partir da consolidação e análise das contribuições recebidas nas Consultas Públicas 1.324/2025 e n 1.325/2025, bem como das manifestações apresentadas durante e após o diálogo setorial virtual realizado em 29 de abril de 2026.

Para subsidiar as discussões, a GGALI disponibiliza as minutas normativas atualizadas e a minuta do relatório de consolidação e análise das contribuições recebidas nas consultas públicas.:

Minuta de IN

Minuta de RDC

Consolidadação e análise das constribuições das consultas públicas

Recomenda-se a leitura prévia dos documentos para melhor aproveitamento do encontro.

A participação é aberta a todos os interessados e não requer inscrição prévia.

O acesso à reunião poderá ser realizado diretamente pelo link abaixo:

https://teams.microsoft.com/meet/26874807919207?p=pyGP4ahu7A8IzdOR2v