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Anvisa realiza diálogo setorial sobre propostas de aprimoramento da rotulagem de alimentos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da Gerência-Geral de Alimentos (GGALI), promoverá, no dia 16 de abril, das 9h30 às 12h, um diálogo setorial virtual para apresentar e discutir propostas de aprimoramento da rotulagem de alimentos no Brasil.
O encontro abordará três temas prioritários da Agenda Regulatória 2026-2027, que serão conduzidos de forma integrada pela GGALI:
- Declaração quantitativa de ingredientes (DQI): proposta de regulamentação para ampliar a transparência da composição dos alimentos, por meio da indicação percentual de ingredientes, especialmente quando houver destaque na rotulagem, contribuindo para escolhas mais informadas e prevenção de práticas enganosas;
- Uso de tecnologias digitais na rotulagem: discussão de diretrizes para utilização de recursos como QR codes e outras ferramentas digitais para transmissão de informações ao consumidor, com foco na ampliação do acesso à informação, inovação regulatória e alinhamento aos princípios de clareza e acessibilidade;
- Rotulagem de alimentos irradiados: proposta de revisão dos requisitos de rotulagem desses alimentos, incluindo a possibilidade de uso do símbolo internacional de irradiação (Radura), com vistas à harmonização com referências internacionais.
O evento tem como objetivo apresentar a estratégia proposta pela GGALI para a condução dessas iniciativas normativas, com base em documento técnico previamente elaborado, que reúne a contextualização dos temas, o cenário regulatório nacional, as recomendações do Codex Alimentarius e a proposta normativa em discussão.
Essas iniciativas buscam promover maior convergência com recomendações internacionais, especialmente do Codex Alimentarius, além de aprimorar o acesso dos consumidores a informações para realização de escolhas alimentares conscientes e adequadas às suas necessidades.
O diálogo é voltado a representantes do setor produtivo, órgãos governamentais, comunidade acadêmica, profissionais da área e demais interessados na regulação de alimentos.
O evento será realizado de forma virtual e poderá ser acessado por qualquer interessado, sem necessidade de inscrição prévia, por meio do seguinte link: https://teams.microsoft.com/meet/26115734159585?p=vRpZP32loQcBlDLHBd