Anvisa promove diálogos setoriais para discutir revisão de boas práticas na produção de alimentos

A Anvisa realizará dois encontros virtuais com representantes da cadeia produtiva de alimentos para apresentar as minutas de revisão da norma de Boas Práticas de Fabricação e incentivar a participação nas consultas públicas em aberto.

Esta é uma oportunidade para que os interessados esclareçam suas dúvidas e enviem contribuições sobre o tema. Serão dois eventos: o primeiro ocorrerá no dia 4 de fevereiro, das 10h às 12h, e será voltado para todos os setores; o segundo será no dia 5 de fevereiro, também das 10h às 12h, voltado especificamente para o setor produtivo de fórmulas nutricionais e suplementos alimentares.

Veja as consultas públicas que serão apresentadas:

• Consulta Pública nº 1.362, de 11/12/2025 - Proposta de ato normativo ao texto da Minuta de Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa que Dispõe sobre os requisitos das Boas Práticas, dos princípios do Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC) e dos Procedimentos Operacionais Padronizados (POP) a serem implementados na cadeia produtiva de alimentos (revoga ;
• Consulta Pública nº 1.363, de 11/12/2025 - Proposta de Instrução Normativa (IN) que dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de fórmulas nutricionais e suplementos alimentares;
• Consulta Pública nº 1.364, de 11/11/2025 - Proposta de Instrução Normativa (IN) que dispõe sobre os requisitos específicos para as boas práticas de fabricação de sal;
• Consulta Pública nº 1.365, de 11/11/2025 - Proposta de Instrução Normativa (IN) que dispõe sobre os requisitos específicos de boas práticas de fabricação de águas envasadas;
• Consulta Pública nº 1.366, de 11/11/2025 - Proposta de Instrução Normativa (IN) que dispõe sobre os requisitos específicos de boas práticas de fabricação de amendoins processados e derivados;
• Consulta Pública nº 1.367, de 11/11/2025 - Proposta de Instrução Normativa (IN) que dispõe sobre os procedimentos básicos de Boas Práticas de Fabricação em estabelecimentos Industrializadores de Gelados Comestíveis; e,
• Consulta Pública nº 1.368, de 11/11/2025 - Proposta de Instrução Normativa (IN) que dispõe sobre os procedimentos básicos de Boas Práticas de Fabricação em estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Frutas e ou Hortaliças em Conserva.

Como participar

Para participar, basta acessar, nos dias e horários agendados, os links das reuniões pelo Microsoft Teams.

Evento 1: Diálogo setorial com representantes da cadeia produtiva de alimentos

Quando: 4/2/2026 (quarta-feira)

Horário: das 10h às 12h

Local: Reunião virtual, link Diálogo setorial (setor produtivo geral) - CP de BPF de alimentos | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams

Evento 2: Diálogo setorial com representantes do setor de fórmulas nutricionais e suplementos alimentares

Quando: 5/2/2026 (quinta-feira)

Horário: das 10h às 12h

Local: Reunião virtual, link Diálogo setorial (setor produtivo fórmulas) - CP de BPF de alimentos | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams