Anvisa promove diálogo setorial sobre atualização periódica do regulamento de óleos e gorduras vegetais

Evento virtual será realizado no dia 27 de agosto e discutirá proposta de atualização da IN nº 87/2021

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da Gerência-Geral de Alimentos (GGALI), realizará, no dia 27 de agosto, das 10h às 12h, um diálogo setorial virtual para apresentar e discutir a proposta de atualização periódica da Instrução Normativa (IN) 87/2021, que estabelece a lista de espécies vegetais autorizadas, as designações, a composição de ácidos graxos e os valores máximos de acidez e de índice de peróxidos para óleos e gorduras vegetais.

A iniciativa está relacionada ao Tema 3.31 da Agenda Regulatória 2026-2027, que trata da atualização periódica da regulamentação aplicável aos óleos e gorduras vegetais. O encontro abordará especificamente a proposta de revisão dos parâmetros relacionados à composição de ácidos graxos do óleo de palma, do óleo de palmiste e das frações desses óleos, conforme apresentado no material técnico disponibilizado para subsidiar o debate.

O diálogo tem como principais objetivos:

• apresentar a fundamentação e a proposta de atualização periódica da IN nº 87/2021;

• esclarecer dúvidas e coletar subsídios dos participantes; e

• esclarecer as próximas etapas do processo regulatório.

A proposta em discussão foi elaborada a partir da avaliação de dados técnicos relacionados à composição de ácidos graxos de produtos derivados da palma e considera informações encaminhadas pela ABRAPALMA, além de análises técnicas que apontaram diferenças entre a composição observada em produtos produzidos no Brasil e os parâmetros atualmente previstos na regulamentação.

Para subsidiar as discussões, a GGALI disponibiliza a apresentação que será utilizada durante o evento, contendo o detalhamento das alterações propostas. Recomenda-se a leitura prévia do material para melhor aproveitamento do encontro.

A participação é aberta a todos os interessados, sem necessidade de inscrição prévia.

O acesso ao evento poderá ser realizado diretamente pelo link abaixo:

https://teams.microsoft.com/meet/263175125995428?p=FlDVMc9oeaVNY2gXZL