Anvisa disponibiliza materiais do diálogo setorial sobre especificações de ingredientes alimentares
Evento reuniu mais de 600 participantes e apresentou os ajustes finais nas propostas normativas decorrentes das Consultas Públicas 1.324 e 1.325/2025
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da Gerência-Geral de Alimentos (GGALI), disponibiliza a gravação, a apresentação e a memória do diálogo setorial virtual realizado em 9 de outubro, sobre as propostas regulatórias relacionadas às especificações de identidade, pureza e composição de ingredientes autorizados para uso em alimentos. O encontro contou com mais de 600 participantes.
O evento teve como objetivos apresentar os principais ajustes realizados nas propostas normativas após o diálogo setorial de abril de 2026, esclarecer dúvidas e coletar percepções dos interessados sobre as versões consolidadas da Instrução Normativa (IN) de especificações e da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) alteradora, decorrentes das Consultas Públicas 1.324/2025 e 1.325/2025.
Durante a apresentação, foram destacados os principais ajustes na proposta de IN que organiza as especificações de ingredientes em três anexos: especificações divulgadas pela Anvisa, especificações baseadas em referências reconhecidas e especificações proprietárias. Também foram abordados os critérios para avaliação de equivalência entre especificações, a atualização das listas de ingredientes e as regras de adequação dos produtos às novas disposições.
Em relação à proposta de RDC alteradora, foram apresentados os ajustes destinados a harmonizar as normas aplicáveis a diferentes categorias de alimentos com a nova IN de especificações, incluindo alterações relacionadas à identificação de ingredientes, à documentação exigida nos processos de notificação e às disposições transitórias.
Na etapa de participação social, os interessados puderam esclarecer dúvidas e apresentar manifestações sobre diversos aspectos das propostas, incluindo:
- documentação necessária para comprovar a conformidade dos ingredientes nos processos de notificação;
- critérios de classificação e utilização de especificações proprietárias;
- procedimentos para avaliação de equivalência entre especificações e alterações nos processos produtivos;
- aplicação das especificações a ingredientes compostos e responsabilidades dos fabricantes e fornecedores;
- prazos de adequação e aplicação das regras transitórias.
A GGALI informou que os esclarecimentos e as sugestões apresentados durante o encontro, seriam avaliados pela equipe técnica para identificação de eventuais ajustes pontuais nas propostas. Após a conclusão dessa etapa, os processos seguirão para avaliação pelas instâncias competentes da Anvisa.
A participação dos interessados contribuiu para o esclarecimento de aspectos técnicos e operacionais das propostas e para a identificação de oportunidades de aprimoramento da redação normativa, nesta etapa final de elaboração.
Para consulta e acompanhamento do tema, estão disponíveis os seguintes materiais: