Anvisa assina novo Memorando de Entendimento com agência de Moçambique
Acordo foca em ações estratégicas, como avaliação de produtos sujeito à vigilância sanitária e intercâmbio de informações regulatórias
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) renovou nesta segunda-feira (13/7) cooperação bilateral com a Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento (AMARNE), a autoridade sanitária de Moçambique.
O novo acordo conta com uma agenda alinhada às melhores práticas regulatórias internacionais. O Memorando permite a cooperação em áreas estratégicas, como avaliação de produtos sujeitos à vigilância sanitária, inspeções, boas práticas de fabricação, vigilância pós-mercado, intercâmbio de informações regulatórias e desenvolvimento de capacidades técnicas.
A parceria incorpora mecanismos de confiança regulatória (reliance), que permitem o aproveitamento de avaliações realizadas por outras autoridades reguladoras, preservando a autonomia decisória de cada instituição. A ferramenta, reconhecida internacionalmente, torna os processos regulatórios mais eficientes, fortalece capacidades institucionais e amplia o acesso da população a medicamentos, vacinas e outras tecnologias em saúde com qualidade, segurança e eficácia.
O novo Memorando de Entendimento, assinado pelo diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle, e pela presidente do Conselho de Administração da ANARME, Tânia Vuyeya Sitoie, ratifica parceira bilateral já consolidada, iniciada em 2001 e formalizada em 2008, com a assinatura do primeiro acordo de cooperação com o Órgão Regulador de Medicamentos do Ministério da Saúde de Moçambique.
