Anvisa realiza audiência pública sobre fitoterápicos
A audiência tratará das Consultas Públicas que revisam o marco regulatório referente ao registro e à notificação de fitoterápicos industrializados. Participe!
A Anvisa convida todos os interessados a participar de Audiência Pública para discussão dos textos publicados entre novembro e dezembro/2024 e que se encontram, atualmente, em Consulta Pública (CP) sobre a revisão do marco regulatório referente ao registro e à notificação de fitoterápicos industrializados.
Serviço
A audiência pública acontece em 6/2/2025, das 8h30 às 12h, no auditório da Anvisa em Brasília/DF.
Não é necessária inscrição prévia, sendo aceitas pessoas até o limite de lotação do auditório.
Todos os documentos em discussão e que serão tema da Audiência Pública estão disponíveis no Anvisalegis, conforme detalhado abaixo:
Documento | Detalhamento |
CP n. 1290/2024 | Proposta de Resolução que dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos tradicionais fitoterápicos. Disponível em https://abrir.link/lGwpR Aberta a contribuições até 5/3/2025. |
CP n. 1291/2024 | Proposta de IN que dispõe sobre proibições e restrições aplicáveis à composição de fitoterápicos. Disponível em https://abrir.link/APIeu Aberta a contribuições até 5/3/2025. |
CP n. 1292/2024 | Proposta de IN que dispõe sobre a "lista de agrotóxicos selecionados para análise em fitoterápicos". Disponível em https://abrir.link/rHjgj Aberta a contribuições até 5/3/2025. |
Guia para registro e notificação de fitoterápicos | Texto ainda não aberto a contribuições, mas disponibilizado para que sejam compreendidas todas as mudanças propostas. Disponível em https://abrir.link/uRlyU |
Relatório de AIR | AIR sobre as mudanças propostas para fitoterápicos. Disponível em https://abrir.link/LyrMF |
CP n. 1293/2024 | Proposta de revisão da IN nº 02/2014, a qual publicou a "Lista de medicamentos fitoterápicos de registro simplificado" e a "Lista de produtos tradicionais fitoterápicos de registro simplificado". Disponível em https://abrir.link/sxmOc Aberta a contribuições até 11/3/2025. |
Edital de Chamamento n. 13/2024 | Coloca em discussão os textos técnicos abaixo descritos. O edital, bem como os relatórios de avaliação, as monografias e os pareceres estão disponíveis em https://abrir.link/NWWzJ Abertos a contribuições até 4/3/2025. |
- Psidium guajava | Relatório de avaliação e monografia para decocto das folhas. |
- Cymbopogon citratus | Relatório de avaliação e monografias para óleo essencial e infuso de folhas. |
- Monteverdia ilicifolia | Relatório de avaliação e monografia para decocto, infuso e extrato das folhas. |
- Mikania glomerata | Relatório de avaliação e monografia para decocto, infuso e tintura das folhas. |
- Mikania laevigata | Relatório de avaliação. |
- Polygala senega | Relatório de avaliação e monografia para decocto, infuso e tintura das folhas. |
- Centella asiatica | Parecer de exclusão por não ser fitoterápico, mas sim, fitofármaco. |
- Piper methysticum | Parecer de exclusão por toxicidade. |
- Uncaria tomentosa | Parecer de exclusão por não terem sido encontrados dados suficientes. |
- Tribulus terrestris | Parecer de não inclusão por não terem sido encontrados dados suficientes. |
- Cordia verbenaceae | Parecer de não inclusão por não terem sido encontrados dados suficientes. |
Mais informações sobre os textos em discussão podem ser obtidas em:
Anvisa realiza consultas públicas para revisar marco regulatório de fitoterápicos: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/anvisa-realiza-consultas-publicas-para-revisar-marco-regulatorio-de-fitoterapicos
Anvisa abre consulta pública sobre registro simplificado de fitoterápicos: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2024/anvisa-abre-consulta-publica-sobre-registro-simplificado-de-fitoterapicos