Anvisa é premiada por sua contribuição para o controle do tabaco

A Anvisa foi agraciada com o Prêmio do Dia Mundial Sem Tabaco 2025 da Organização Mundial da Saúde (OMS). A homenagem ocorreu durante a 78ª Assembleia Mundial da Saúde, realizada na segunda-feira (19/5), em Genebra, na Suíça.

A OMS concede, anualmente, até seis prêmios por região – neste caso, região das Américas – a pessoas ou instituições que tenham contribuído de forma significativa para o avanço de políticas e medidas previstas na Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco.

A Anvisa se destacou devido a regulamentações pioneiras e também em função de uma firme resistência frente à indústria do tabaco. Vale lembrar que, no ano passado, a Agência reafirmou a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar no país, após diversas consultas públicas e análises normativas.

Os Ministérios da Fazenda e da Saúde do Brasil também foram homenageados por seus esforços para acelerar a implementação de medidas nacionais de controle do tabaco. O Ministério da Fazenda teve papel fundamental na elaboração do decreto presidencial que instituiu o imposto seletivo federal e aumentou o preço mínimo dos cigarros. Já o Ministério da Saúde atuou em coordenação com autoridades do Executivo e do Legislativo em 2023 e 2024, defendendo a adoção de impostos seletivos sobre produtos de tabaco no contexto da reforma tributária do país. Também teve papel decisivo na criação do Programa Nacional de Controle do Tabaco.

O Dia Mundial sem Tabaco é comemorado em 31 de maio. O tema da campanha de 2025 é: "Vamos desmascarar o tabaco: produtos sedutores, intenções perversas". O objetivo é expor as estratégias da indústria para manipular a aparência e o apelo de produtos de tabaco e nicotina. Com isso, pretende-se promover a conscientização e evitar que os jovens embarquem nesse caminho que leva ao adoecimento.

Leia também a matéria publicada pela Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS.