PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Disponível relatório da consulta pública sobre classificação de risco de atividades econômicas
CP 1.249/2024 abordou a identificação e a classificação de atividades sujeitas à vigilância sanitária. Saiba mais.
Já está disponível o relatório com a consolidação das contribuições recebidas durante a Consulta Pública (CP) 1.249/2024. O prazo para envio de contribuições à CP foi encerrado no último dia 9 de setembro.
Categorias
Saúde e Vigilância Sanitária