Confira o que foi destaque na 22ª reunião da Dicol

Reunião foi realizada nesta quarta-feira (13/11).

Enfatizando o compromisso com a inovação, foi também relembrado o acordo de cooperação técnica assinado com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) na última semana, que possibilitará à Anvisa implementar ações de melhoria em seu parque de informática. A parceria tem potencial para otimizar o desempenho e aprimorar os processos internos da Agência.

Mudanças na GGPAF

Durante a reunião da Dicol, o substituto da Quinta Diretoria, Frederico Fernandes, fez um discurso de despedida da função, após concluir a condução dos trabalhos no último semestre. Ele salientou alguns dos principais desafios enfrentados pela Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GGPAF), como a grave situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, causada pelas fortes chuvas que afetaram a região neste ano. Algumas medidas foram adotadas pela Agência em caráter emergencial e excepcional, como a criação de normas temporárias que possibilitaram a importação e a doação de produtos sujeitos à vigilância sanitária, como alimentos e produtos de higiene e limpeza.

Além disso, o desenvolvimento de novas funcionalidades em projetos como o Porto sem Papel (PSP), eventos estratégicos, revisões normativas, ações relacionadas à Mpox e outras iniciativas foram também celebradas como avanços envolvendo a gerência, que é vinculada à Quinta Diretoria da Anvisa.

Dia Nacional de Combate à Tuberculose

O diretor Daniel Pereira aproveitou a reunião para informar que 17 de novembro marca o Dia Nacional de Combate à Tuberculose: “São mais de 10 milhões de casos no mundo. Só no Brasil, em 2023, registramos 80 mil casos de uma doença evitável e curável. O alerta é para todos: tosse persistente, febre à tarde, suor noturno e perda de peso são os principais sinais da tuberculose”.

Ele declarou que o apoio do G20 e da Coalizão Global para a Produção Local e Regional contribuem para o fortalecimento da produção de medicamentos no país. “O Brasil busca fortalecer cada vez mais a produção de medicamentos e adotar outras medidas para vencer essa epidemia de tuberculose até 2030. Isso é, inclusive, uma meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, disse.

Algumas alterações de pauta

Dando continuidade às atividades do dia, a diretora Meiruze Freitas retirou de pauta três itens ligados à regulamentação. O item 2.2, que trata da norma geral para o registro, necessita de um debate mais aprofundado para esclarecimentos. Já os itens 2.3 e 2.4, relacionados à pesquisa clínica, foram destacados como “extremamente esperados por todos, não só pela Anvisa”, conforme declarou a diretora. "É uma norma densa, também, vamos aguardar mais um pouco", acrescentou, informando que a avaliação jurídica necessária para prosseguir a deliberação está em andamento. Já o diretor Frederico Fernandes retirou de pauta o item 3.5.1.2, relativo a assuntos da Gerência-Geral de Medicamentos (GGMED), tendo em vista que a empresa envolvida formalizou pedido de desistência de recurso.

Deliberações do dia

Foram aprovadas, por unanimidade, a atualização da Farmacopeia Brasileira e a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que autoriza a 7ª edição do compêndio, código oficial farmacêutico do país e obra fundamental para a saúde pública. O assunto compõe a Agenda Regulatória 2024-2025.

De acordo com o diretor-presidente substituto, essa edição comemora os 25 anos da Anvisa, com conteúdos relevantes e lançamento previsto para 9 de dezembro – com exposição de acervo histórico relativo à Farmacopeia.

Outros temas foram aprovados por unanimidade, como a atualização periódica das listas de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos, além da proposta de revisão de RDC sobre a validação de métodos bioanalíticos (que utilizam matriz biológica) e a análise de amostras de estudo para submissões regulatórias de medicamentos industrializados de uso humano.

Veja aqui a pauta completa da reunião.