Audiência pública apresenta e debate novas embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco

A Anvisa realizou, na manhã desta sexta-feira (18/10), no auditório de sua sede em Brasília (DF), uma audiência pública para apresentar à sociedade o conjunto gráfico que será inserido nas embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco, bem como nos expositores e mostruários desses produtos. Esta atualização dos layouts foi baseada em um estudo realizado pela Agência sobre as advertências atuais.

Assista à gravação https://youtu.be/1xatyvJyLQs?si=sJnIAqbofp5PVY1b 

As advertências sanitárias precisam ser atualizadas regularmente para manter sua eficácia na comunicação dos principais danos à saúde causados pelo consumo de derivados do tabaco e, ainda, das substâncias responsáveis por esses danos. Essas advertências representam uma das campanhas de comunicação em saúde mais efetivas do país, contribuindo significativamente para a política de saúde pública no combate ao tabagismo.

Mensagens conscientizadoras

A audiência pública possui caráter consultivo e não deliberativo, o que significa que as informações coletadas durante o encontro serão consolidadas pela equipe técnica para orientar a elaboração de uma futura norma. A apresentação dos novos layouts e os debates a seu respeito foram conduzidos por representantes da Anvisa, com destaque para Stefania Piras, da Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos, derivados ou não do Tabaco (GGTAB).

Nas embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco, o conjunto é composto por impactantes sete novas imagens e textos de alerta envoltos em fortes tons amarelos. O intuito da Agência é criar representações mais fortes e objetivas, para atingir o público de maneira eficaz. Mensagens sobre dor, angústia, desespero ou morte, por exemplo, acompanham imagens que ilustram os danos à saúde causados pelo tabagismo: aborto, cegueira, câncer ou morte.

Nos mostruários e expositores, o foco é também nos danos coletivos, ressaltando as consequências do fumo passivo ou a ameaça à saúde pública provocada pelo consumo do tabaco. 

Além disso, entre outras medidas de mudança, serão incluídos QR Codes que direcionem para conteúdos em áudio sobre as advertências. O objetivo é facilitar o acesso das pessoas com deficiência aos alertas sobre os riscos do tabagismo.

As imagens estão disponíveis abaixo:

- Proposta para as embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco

- Proposta para expositores e mostruários de produtos fumígenos derivados do tabaco

Mais de duas décadas de regulação sanitária em prol da saúde pública

No Brasil, o modelo de aviso de advertência em produtos derivados do tabaco existe desde 2001 e já passou por quatro atualizações: 2001, 2003, 2008 e 2017. O país foi o segundo a exigir imagens nos avisos sanitários, seguindo a recomendação da Comissão Nacional para Controle do Tabaco, que resultou de discussões realizadas na Assembleia Mundial da Saúde, em 2000.

Análise, votação e mudanças

As imagens já passaram por consulta pública para contribuições de todos os interessados. A área técnica da Anvisa está responsável por analisar as contribuições recebidas durante a audiência pública sobre produtos fumígenos. A proposta final da área técnica será votada pela Diretoria Colegiada (Dicol). Além disso, os diretores vão decidir sobre outra mudança: a definição da frequência das alterações, com uma duração prevista de dois anos para as novas imagens, até 2027.

Audiência pública discute imagens de advertência para produtos fumígenos derivados do tabaco.