Anvisa revisa e consolida normas da área de Serviços de Saúde
Medida atende ao Decreto 12.002/2024, que estabelece normas para elaboração, redação, alteração e consolidação de atos normativos.
Norma publicada | Ementa | Norma substituída (revogada) |
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC 916, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre as Boas Práticas de Utilização das Soluções Parenterais (SP) em serviços de saúde. | Resolução da Diretoria Colegiada - RDC 45, de 12 de março de 2003; e Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 9, de 3 de março de 2009 |
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC 917, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre o funcionamento de serviços que prestam atenção domiciliar. | Resolução da Diretoria Colegiada - RDC 11, de 26 de janeiro de 2006 |
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC 918, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre o funcionamento de Bancos de Leite Humano. | Resolução da Diretoria Colegiada - RDC 171, de 4 de setembro de 2006 |
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC 919, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre o planejamento, programação, elaboração, avaliação e aprovação dos Sistemas de Tratamento e Distribuição de Água para Hemodiálise no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. | Resolução da Diretoria Colegiada - RDC 33, de 3 de junho de 2008 |
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC 920, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre o Funcionamento dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal. | Resolução da Diretoria Colegiada - RDC 36, de 3 de junho de 2008 |
Entenda