Anvisa participa da 49ª reunião do ICH

A Anvisa participou da 49ª reunião do Conselho Internacional de Harmonização de Requisitos Técnicos para Produtos Farmacêuticos de Uso Humano (ICH, na sigla em inglês). O encontro aconteceu em Montreal, Canadá, entre os dias 2 e 7 de novembro de 2024. Durante o evento, reuniram-se diversas instâncias do conselho: o comitê gestor, a assembleia, 11 grupos de trabalho e um grupo de discussão.

Atualmente, a Anvisa participa de 27 grupos de trabalho, um grupo de discussão e uma força-tarefa no âmbito do ICH. Para a reunião de Montreal, a delegação da Agência contou com 17 representantes, designados de acordo com os documentos de governança do conselho e com a Portaria 1.520/2019 da Anvisa, que estabelece o modelo de atuação regulatória para a incorporação de temas desenvolvidos pelo ICH.

O ICH é uma iniciativa que reúne autoridades reguladoras e a indústria farmacêutica, para discutir aspectos científicos e técnicos relacionados ao desenvolvimento e registro de produtos farmacêuticos. Além do Brasil, fazem parte do ICH as autoridades reguladoras dos Estados Unidos, União Europeia, Japão, Canadá, Suíça, Arábia Saudita, China, Egito, Jordânia, México, República da Coreia, Reino Unido, Taiwan e Turquia.

Em junho de 2024, a Anvisa foi eleita para o seu terceiro mandato no Comitê Gestor do ICH, órgão responsável pelas decisões de governança da iniciativa, pela proposição de temas prioritários para harmonização e treinamento, bem como pela supervisão dos grupos de trabalho.

Além da reunião do ICH, também ocorrerá em Montreal a reunião do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP, na sigla em inglês), cujo objetivo é promover o intercâmbio de informações e discussões de interesse comum entre seus membros, favorecendo a cooperação entre as autoridades reguladoras.

São membros do IPRP as autoridades reguladoras da Argentina, Argélia, Brasil, Canadá, Cazaquistão, Colômbia, Cuba, Egito, Estados Unidos, União Europeia, Indonésia, Irã, Israel, Jordânia, Malásia, México, Nigéria, Nova Zelândia, Reino Unido, República da Coreia, Rússia e Singapura, além da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Rede Pan-Americana para a Harmonização da Regulamentação Farmacêutica (Rede PARF) da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e de redes de autoridades regionais.

Veja a delegação da Anvisa no evento.