PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Aberta CP sobre risco sanitário de atividades econômicas

Consulta pública receberá contribuições até o dia 11 de julho.

Publicado em 13/05/2024 17:13Modificado em 16/05/2024 08:21
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As sugestões devem ser enviadas até a data limite, por meio de formulário eletrônico específico. Ao término do preenchimento e envio do respectivo formulário, será disponibilizado um número de identificação para que o participante localize sua contribuição.

Exceto os dados pessoais informados pelos participantes, todas as contribuições recebidas são consideradas públicas e de livre acesso aos interessados e estarão disponíveis, após o encerramento da CP, no campo “Documentos relacionados”, na respectiva página.

Em caso de limitação de acesso do cidadão à internet, será permitido o envio de sugestões por escrito, em meio físico, durante o prazo da consulta, para o seguinte endereço: Anvisa/ASNVS, SIA, Trecho 5, Área especial 57, Brasília-DF, CEP 71.205-050.

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Saúde e Vigilância Sanitária
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