7ª Reunião Pública de 2024 da Dicol acontece nesta terça-feira (30/4)
Encontro será às 9h30. O regulamento sobre aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em produtos lácteos está na pauta.
Os diretores da Anvisa irão analisar, nesta terça-feira (30/4), regulamento sobre aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em produtos lácteos. O item está na pauta da 3ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2024.
A reunião tem início previsto para as 9h30 e será transmitida ao vivo pelo canal da Agência no YouTube.
Veja aqui a pauta completa e abaixo um resumo de outros temas previstos para a reunião:
Proposta de Consulta Pública de Resolução de Diretoria Colegiada para dispor sobre a execução das atividades de vigilância epidemiológica em portos e aeroportos.
revisar a regulamentação de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em leites líquidos, bebidas lácteas e cremes.
procedimentos de arrecadação receita proveniente da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS), realizada pela Anvisa
Revisão do regulamento sobre Certificação de Boas Práticas para a realização de estudos de Biodisponibilidade/Bioequivalência de medicamentos.
Revisão do Regulamento para a realização de ensaios clínicos com medicamentos no Brasil.
Atualização da Lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
Consulta Pública sobre a identificação e a classificação do grau de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária para fins de licenciamento, inspeção, fiscalização, controle, monitoramento e educação sanitária.
Atualização periódica de Monografias de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira.
7ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2024
Data: 30/4/2023.
Horário: 9h30.
Local: sala de reuniões da Dicol, na sede da Anvisa, em Brasília (DF).
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