Portarias da Secretaria-Executiva
Portarias 2026
Portaria nº 9, de 26 de junho de 2026 Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho de Ministros e do Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED Publicada no DOU nº 123, de 03 de julho de 2026 Status: vigente |
Portaria nº 8, de 12 de março de 2026 Atualiza a relação dos grupos econômicos, conforme regramento constante do Comunicado CMED nº 5, de 25 de março de 2015, para definição do índice de concentração de mercado por classe terapêutica para o estabelecimento dos três níveis do fator de ajuste de preços relativos intrassetor(Fator Z), a serem utilizados no ajuste de preços de medicamentos de 2026. Publicada no DOU nº 51, de 17 de março de 2026 Status: vigente |
Portaria nº 7, de 30 de janeiro de 2026 Atualiza a relação dos grupos econômicos, conforme regramento constante do Comunicado CMED nº 5, de 25 de março de 2015, para definição do índice de concentração de mercado por classe terapêutica para o estabelecimento dos três níveis do fator de ajuste de preços relativos intrassetor(Fator Z), a serem utilizados no ajuste de preços de medicamentos de 2026. Publicada no DOU nº 22, de 2 de fevereiro de 2026 Status: vigente |
Portarias 2025
Portaria nº 6, de 18 de dezembro de 2025 Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho de Ministros e do Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED. Publicada no DOU nº 243, de 22 de dezembro de 2025 Status: revogada Revogada pela Portaria CMED nº 9, de 26 de junho de 2026 |
Portaria nº 5, de 2 de dezembro de 2025 Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho de Ministros e do Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED. Publicada no DOU nº 230, de 3 de dezembro de 2025 Status: revogada Revogada pela Portaria CMED nº 6, de 18 de dezembro de 2025 |
Portaria nº 4, de 28 de outubro de 2025 Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho de Ministros e do Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED. Publicada no DOU nº 206, de 29 de outubro de 2025 Status: revogada Revogada pela Portaria CMED nº 5, de 2 de dezembro de 2025 |
Portaria nº 3, de 23 de outubro de 2025 Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho de Ministros e do Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED. Publicada no DOU nº 204, de 23 de outubro de 2025 Status: revogada Revogada pela Portaria CMED nº 4, de 28 de outubro de 2025 |
Portaria nº 3, de 4 de agosto de 2025 Divulga a lista de apresentações de medicamentos que serão inativadas no SAMMED por não apresentarem dados de comercialização nos últimos 5 (cinco) semestres reportados à CMED. Publicada no DOU nº 146, de 5 de agosto de 2025 Status: vigente |
Portaria nº 2, de 9 de julho de 2025 Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho de Ministros e do Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED. Publicada no DOU nº 128, de 10 de julho de 2025 Status: revogada Revogada pela Portaria CMED nº 4, de 28 de outubro de 2025 |
Portaria nº 1, de 14 de fevereiro de 2025 Atualiza a relação dos grupos econômicos, conforme regramento constante do Comunicado CMED nº 5, de 25 de março de 2015, para definição do índice de concentração de mercado por classe terapêutica para o estabelecimento dos três níveis do fator de ajuste de preços relativos intrassetor (Fator Z), a serem utilizados no ajuste de preços de medicamentos de 2025. Publicada no DOU nº 33, de 17 de fevereiro de 2025 Status: vigente |
Portarias 2024
Portaria nº 4, de 29 de novembro de 2024 Atualiza a relação dos grupos econômicos, conforme regramento constante do Comunicado CMED nº 5, de 25 de março de 2015, para definição do índice de concentração de mercado por classe terapêutica para o estabelecimento dos três níveis do fator de ajuste de preços relativos intrassetor(Fator Z), a serem utilizados no ajuste de preços de medicamentos de 2025. Publicada no DOU nº 231, de 02 de dezembro de 2024 Status: vigente |
Portaria nº 3, de 13 de junho de 2024 Dispõe sobre as ações excepcionais e temporárias a serem adotadas pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED em virtude do estado de calamidade pública que atinge diversos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul. Publicada no DOU nº 113, de 14 de junho de 2024 Status: vigente |
Portaria nº 2, de 6 de fevereiro de 2024 Divulga a lista de apresentações de medicamentos que serão inativadas no SAMMED por não apresentarem dados de comercialização nos últimos 5 (cinco) semestres reportados à CMED. Publicada no DOU nº 27, de 7 de fevereiro de 2024 Status: vigente |
Portaria nº 1, de 6 de fevereiro de 2024 Atualiza a relação dos grupos econômicos, conforme regramento constante do Comunicado CMED nº 5, de 25 de março de 2015, para definição do índice de concentração de mercado por classe terapêutica para o estabelecimento dos três níveis do fator de ajuste de preços relativos intrassetor (Fator Z), a serem utilizados no ajuste de preços de medicamentos de 2024. Publicada no DOU nº 27, de 7 de fevereiro de 2024 Status: vigente |
Portarias 2023
Portaria nº 3, de 24 de novembro de 2023 Atualiza a relação dos grupos econômicos, conforme regramento constante do Comunicado CMED nº 5, de 25 de março de 2015, para definição do índice de concentração de mercado por classe terapêutica para o estabelecimento dos três níveis do fator de ajuste de preços relativos intrassetor (Fator Z), a serem utilizados no ajuste de preços de medicamentos de 2024. Publicada no DOU nº 223, de 24 de novembro de 2023 Status: vigente |
Portaria nº 2, de 6 de fevereiro de 2023 Atualiza a relação dos grupos econômicos, conforme regramento constante do Comunicado CMED nº 5, de 25 de março de 2015; para definição do índice de concentração de mercado por classe terapêutica para o estabelecimento dos três níveis do fator de ajuste de preços relativos intrassetor (Fator Z), a serem utilizados no ajuste de preços de medicamentos de 2023. Publicada no DOU nº 27, de 7 de fevereiro de 2023 Status: vigente |
Portaria nº 1, de 12 de janeiro de 2023 Atualiza a relação dos grupos econômicos, conforme regramento constante do Comunicado CMED nº 5, de 25 de março de 2015, para definição do índice de concentração de mercado por classe terapêutica para o estabelecimento dos três níveis do fator de ajuste de preços relativos intrassetor (Fator Z), a serem utilizados no ajuste de preços de medicamentos de 2023. Publicada no DOU nº 10, de 13 de janeiro de 2023 Status: vigente |
Portarias 2022
Portaria nº 2, de 10 de março de 2022 Apresenta a relação atualizada dos grupos econômicos para definição do índice de concentração de mercado por classe terapêutica, conforme regramento constante do Comunicado CMED nº 5, de 25 de março de 2015; e divulga o índice de concentração de mercado por classe terapêutica para o estabelecimento dos três níveis do fator de ajuste de preços relativos intrassetor (Fator Z), a serem utilizados no ajuste de preços de medicamentos de 2022. Publicada no DOU nº 48, de 11 de março de 2022 e Retificada no DOU nº 51, de 16 de março de 2022 Status: vigente |
Portaria nº 1, de 10 de janeiro de 2022 Atualiza a relação dos grupos econômicos, conforme regramento constante do Comunicado CMED nº 5, de 25 de março de 2015, para definição do índice de concentração de mercado por classe terapêutica para o estabelecimento dos três níveis do fator de ajuste de preços relativos intrassetor (Fator Z), a serem utilizados no ajuste de preços de medicamentos de 2022. Publicada no DOU nº 8, de 12 de janeiro de 2022 Status: vigente |
Portarias 2021
Portaria nº 3, de 18 de agosto de 2021 Altera a Portaria nº 1, de 16 de novembro de 2020, que instituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de retomar, no âmbito da Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, as atividades relativas a Análise de Impacto Regulatório para o aperfeiçoamento da Resolução CMED nº 02, de 05 de março de 2004. Publicada no DOU nº 157, de 19 de agosto de 2021 Status: vigente |
Portaria nº 2, de 27 de maio de 2021 Prorroga a duração do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CMED nº 1, de 16 de novembro de 2020, no âmbito da Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, para o desenvolvimento das atividades relativas à Análise de Impacto Regulatório com vistas ao aperfeiçoamento da Resolução CMED nº 02, de 05 de março de 2004. Publicada no DOU nº 102, de 1 de junho de 2020 Status: vigente |
Portarias 2020
Portaria nº 1, de 16 de novembro de 2020 Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de retomar, no âmbito da Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, as atividades relativas a Análise de Impacto Regulatório para o aperfeiçoamento da Resolução CMED nº 02, de 05 de março de 2004. Publicada no DOU nº 219, de 17 de novembro de 2020. Alterada pela Portaria nº 2, de 27 de maio de 2021 e Pela Portaria nº 3, de 18 de agosto de 2021 Status: vigente com alterações |