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Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
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Operação da ANTAQ identifica irregularidades em travessias da BR-230, no Amazonas (AM)

Ação prevista no Plano Anual de Fiscalização verificou atividade de travessias nos rios Madeira, Aripuanã e Mucuim
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Publicado em 19/05/2026 16h15 Atualizado em 19/05/2026 16h21
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Brasília, 19/05/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou, entre os dias 04 e 08/05, uma ação prevista no Plano Anual de Fiscalização (PAF 2026) em travessias localizadas na BR-230 (Transamazônica), no estado do Amazonas (AM). A iniciativa, coordenada pela Unidade Regional de Porto Velho (UREPV), identificou irregularidades na prestação do serviço de transporte aquaviário operado pela empresa Amazônia Navegações LTDA nos rios Madeira, Aripuanã e Mucuim. Foram fiscalizadas as condições operacionais das embarcações, a regularidade documental e o cumprimento das normas regulatórias da Agência.

Na travessia sobre o Rio Madeira, em Humaitá (AM), foi constatada a operação de uma embarcação não vinculada ao Termo de Autorização da empresa, o que resultou em notificação. Na travessia sobre o Rio Aripuanã, em Apuí (AM), foram identificadas duas irregularidades: operação de embarcação sem previsão no Termo de Autorização e ausência de identificação do funcionário que atua em contato com os usuários. As mesmas irregularidades foram registradas na travessia sobre o Rio Mucuim, em Canutama (AM).

As ações da ANTAQ na região têm contribuído para melhorias na prestação do serviço naquelas áreas que são mais afastadas dos centros urbanos. “A UREPV tem observado de perto os quesitos relacionados à limpeza das embarcações e à disponibilidade de equipamentos de segurança”, destacou o chefe substituto da unidade, Derivaldo Gomes.

De acordo com a unidade regional, as travessias são fiscalizadas, em média, duas vezes ao ano, com o objetivo de acompanhar as condições de operação e aperfeiçoar o serviço prestado à população.

Deslocamento

Para a realização das fiscalizações, foram percorridos aproximadamente 1.260 quilômetros de estradas não pavimentadas da BR-230. O deslocamento incluiu travessias e acessos em áreas de difícil alcance, cujas condições de trafegabilidade exigiram planejamento logístico e enfrentamento de trechos impactados pelo período chuvoso.

 

Assessoria de Comunicação e Cerimonial
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Transporte Aquaviário
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