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Audiência pública da ANTAQ debate arrendamento de terminal de fertilizantes em Vila do Conde
Brasília, 23/06/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou, nesta terça-feira (23), audiência pública para receber contribuições, subsídios e sugestões sobre os documentos técnicos e jurídicos relativos ao arrendamento da área VDC04, localizada no Porto Organizado de Vila do Conde (PA). Ao todo, 17 pessoas se inscreveram e dez participaram da sessão com manifestações.
Na abertura da audiência, o diretor-geral da Agência, Frederico Dias, destacou a importância da participação social no aprimoramento do projeto: “Esse é o momento em que apresentamos todo o projeto para a sociedade, promovendo a transparência, além de colher informações que podem aperfeiçoar a proposta”, afirmou.
Frederico ressaltou ainda a relevância estratégica do empreendimento para a logística nacional. Segundo ele, por ser um dos maiores produtores agrícolas do mundo, o Brasil depende da importação de fertilizantes. “Esse é um terminal estratégico que contribui diretamente para a redução dos custos logísticos do agronegócio, um dos principais carros-chefes da economia brasileira”, concluiu.
Com área de 39 mil m², o VDC04 será destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, principalmente fertilizantes. O terminal é considerado importante para a logística da Região Norte por estar localizado na saída do Arco Norte. O projeto prevê contrato de arrendamento com prazo de 25 anos.
Contribuições
O período para envio de contribuições permanece aberto até as 23h59 do dia 03/07/2026. Serão consideradas apenas as manifestações relacionadas às minutas e aos documentos disponibilizados na Audiência Pública nº 04/2026, por meio de formulário eletrônico.
Também será possível encaminhar imagens digitais, como mapas, plantas e fotografias, exclusivamente pelo e-mail anexo_audiencia042026@antaq.gov.br, mediante identificação do interessado e dentro do prazo estabelecido. As contribuições em texto deverão ser registradas nos campos específicos do formulário.
Os interessados que não dispuserem dos recursos necessários para o envio eletrônico poderão utilizar os computadores da Secretaria-Geral da Agência, em Brasília (DF), ou das Unidades Regionais, cujos endereços estão disponíveis no site da ANTAQ.
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
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