Agendas em Sincronia integra áreas da ANTAQ na discussão sobre revisão da Agenda Regulatória

Brasília, 02/10/2026 - A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou, nessa quarta-feira (30), o segundo encontro do workshop Agendas em Sincronia, iniciativa criada para ampliar a integração entre as diferentes áreas da Agência e aproximar seus instrumentos de planejamento. Desta vez, o debate teve como foco os subsídios recebidos durante o processo de revisão da Agenda Regulatória 2025-2028 e as possibilidades de tratamento de temas que também dialogam com outras frentes de atuação da instituição. 

Conduzido pela Superintendência de Regulação (SRG), o encontro apresentou o processo de revisão da Agenda e o tratamento dado às contribuições recebidas. Ao todo, foram validadas 99 contribuições, provenientes das unidades da ANTAQ, do público externo e do Ministério de Portos e Aeroportos. Desse total, 17 foram consideradas elegíveis no âmbito da Agenda Regulatória. As demais passaram por análise para identificar outras possibilidades de tratamento dentro da Agência.  

Entre as contribuições classificadas como novos temas, 21 foram selecionadas para discussão no workshop. A proposta foi colocar esses assuntos em diálogo com as áreas que já desenvolvem trabalhos relacionados, permitindo avaliar de que forma cada demanda pode ser aproveitada ou tratada no âmbito das diferentes agendas da ANTAQ. 

As discussões passaram por questões relacionadas à navegação interior, fiscalização, interoperabilidade e governança de dados, desempenho portuário, transparência de cobranças aos usuários, qualidade dos serviços e capacidade operacional dos portos. Para cada contribuição debatida, foram indicadas áreas para conhecimento e avaliação quanto à pertinência de eventual tratamento, respeitadas as competências de cada unidade. 

Para o superintendente de Regulação, José Renato Fialho, a integração entre as áreas permite ampliar o olhar sobre os temas discutidos: “Mais do que definir em qual agenda cada contribuição deve entrar, queremos criar conexões entre os trabalhos que já são realizados na Agência. Muitas vezes, um mesmo tema pode ter diferentes dimensões e ser melhor compreendido quando as áreas compartilham informações, experiências e perspectivas", destacou.

Agendas em diálogo

O workshop Agendas em Sincronia foi criado para aproximar os diferentes instrumentos de planejamento da ANTAQ. A iniciativa parte do entendimento de que, além da atuação especializada de cada unidade, temas comuns podem exigir maior troca de informações e uma visão integrada entre regulação, fiscalização, estudos, agenda ambiental, planejamento e gestão. 

O ciclo de debates começou em 25 de setembro, com uma apresentação sobre o Plano Nacional de Logística (PNL) 2050, trazendo para dentro da Agência a visão do planejamento de longo prazo da infraestrutura brasileira e seus desdobramentos para o setor aquaviário. A partir desse primeiro olhar, os encontros seguintes avançam sobre as próprias agendas da ANTAQ e os pontos de conexão entre elas. 

Para encerrar o workshop, o último encontro será realizado em 13 de outubro, com programação nos períodos da manhã e da tarde. O debate terá como foco as agendas, os ritos e os projetos das áreas, além do além do Planejamento Estratégico Institucional (PEI). A proposta é ampliar o conhecimento sobre essas diferentes frentes de trabalho e identificar pontos de conexão e oportunidades de maior integração. 

Participam dessa etapa a Superintendência de Estudos e Projetos Hidroviários (SEPH), a Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC), a Superintendência de ESG e Inovação (SESGI) e a Secretaria-Geral (SGE), além da Superintendência de Regulação (SRG), que dará continuidade às discussões iniciadas no encontro do dia 30. 

Assessoria de Comunicação e Cerimonial
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