ANTAQ aprova Plano Anual de Fiscalização para 2026

Dessa vez, Agência trará fiscalização dos contratos de arrendamento de modo programado em rito próprio.

Publicado em 29/12/2025 16:20Modificado em 03/11/2026 15:41
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*Fiscalizações Temáticas*

Em 2026, haverá sete fiscalizações temáticas. São elas:

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Infraestrutura, Trânsito e Transportes > Transporte Aquaviário
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