ANTAQ aprova Plano Anual de Fiscalização para 2026
Dessa vez, Agência trará fiscalização dos contratos de arrendamento de modo programado em rito próprio.

*Fiscalizações Temáticas*
Em 2026, haverá sete fiscalizações temáticas. São elas:
Categorias
Infraestrutura, Trânsito e Transportes > Transporte Aquaviário