Quatro arrendamentos simplificados são autorizados para leilão pela ANTAQ

Brasília 27/10/2023 - Quatro arrendamentos de terminais foram aprovados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) durante a Reunião Ordinária de Diretoria (ROD) dessa quinta-feira (26). As áreas estão localizadas no Porto de Porto Alegre (RS), no Porto de Rio Grande (RS) e Porto de Vila do Conde (PA).

Os arrendamentos aprovados são dos terminais VDC04, localizado no Porto de Vila do Conde; POA02 e POA11, que estão no Porto de Porto Alegre; e do RIG71, que fica no Porto de Rio Grande. A estimativa é de que os leilões sejam realizados no dia 13 de dezembro deste ano.

Todos os terminais serão leiloados na forma de arrendamento simplificado. Nessa modalidade, regulamentada pelo Decreto 8.033/2013, os arrendamentos prescindem de audiência pública e podem também ser dispensados da análise de mérito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em razão do pequeno porte e do reduzido risco apresentado.

O primeiro terminal aprovado pela Diretoria foi VDC 04. Entre as características do terminal, destaca-se que se trata de área brownfield de 32 mil m². Os investimentos previstos são de quase RS 10 milhões em um tempo de contrato de 10 anos.

O terminal visa operações de graneis sólidos minerais, em especial manganês e fertilizantes, e considera recepção marítima e armazenagem dentro do porto. O relator do processo, o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, ressaltou que a expectativa é que o terminal vá a leilão ainda este ano juntamente com outras áreas.

“Atualmente, o local vem sendo utilizada como estacionamento, armazenagem de materiais e atendimentos de demanda da receita e descarte de materiais. O terminal é uma das áreas que temos a expectativa de leiloar, na B3, no dia 13 de dezembro”, disse.

Nery relatou ainda o processo que tratou da aprovação do terminal POA 02. Trata-se de área voltada à operação de navegação interior e cabotagem por recebimento de via hidroviária, armazenagem e expedição por via hidroviária.

A área, classificada como brownfield, possui 21 mil m² com dois armazéns que juntos totalizam 6 mil m² e totalizam 32 mil toneladas de capacidade estática. Os investimentos para este terminal, que terá o tempo de arrendamento de 10 anos, são de mais de R$ 16 milhões.

O processo de arrendamento do segundo terminal portuário no Porto de Porto Alegre – o POA 11 – foi relatado pelo diretor Wilson Lima Filho. O almirante destacou algumas características do arrendamento de 3.380 m² de área brownfield com valor de investimento de mais de R$ 5 milhões.  

A área é dedicada à movimentação de graneis sólidos vegetais ou minerais. O critério de julgamento será de maior valor outorga com prazo de vigência de dez anos, sem a possibilidade de renovação.

Já o processo que tratou da área denominada RIG71 coube à diretora Flávia Takafashi, que detalhou as características da área brownfield, bem como seus valores e atribuições de movimentação. Os investimentos previstos para este terminal ultrapassam os R$ 27 milhões.

“É uma área destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, exceto soja, que possui 11 m² com prazo de vigência de dez anos e valor global de contrato de R$ 214 milhões. Já o valor de arrendamento mensal fixo será de cerca de 45 mil”, explicou.

Assessoria de Comunicação Social