Governo avança no estabelecimento da hidrovia da Lagoa mirim

Brasília 13/12/2023 - Mais um passo para estabelecermos o modal hidroviário no Brasil. Essa foi a frase dita pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Eduardo Nery, após a assinatura do aviso de licitação de dragagem da Hidrovia da Lagoa Mirim – Lagoa dos Patos.

Assinatura aconteceu em sessão solene no Uruguai e contou com a presença do ministro de Portos e Aeroportos (MPor), Silvio Costa Filho, do presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, e do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

De acordo com o diretor-geral da ANTAQ, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), completou um importante passo para realizar as obras de implementação e dragagem da hidrovia. Caberá à ANTAQ estudar e aprovar o modelo de concessão para execução e gestão da hidrovia, trazendo manutenção e sinalização constante, no intuito de torná-la navegável ao longo dos anos.

“Mais um importante passo para a viabilização do modal hidroviário no país. Faremos a nossa parte e realizaremos estudos para realizar o processo de concessão dessa hidrovia que é prioridade no Plano de Geral de Outorgas Hidroviário”, disse.

O plano hidroviário tem como principal objetivo aumentar a competitividade e o desenvolvimento do Brasil. O documento aprovado estabelece que a exploração das vias navegáveis ou potencialmente navegáveis será feita por meio de concessão ou por meio de licitação.

Já o ministro do MPor, Silvio Costa Filho, ressaltou que o empreendimento é crucial para exportação de grãos nos dois países e que as obras, aguardadas há anos por ambos, impulsionarão a economia sul-americana.  

“Uma obra importante que há mais de 62 anos é tão sonhada pela população dos dois países. Ela vai ajudar no escoamento da produção, ampliar as nossas exportações e fazer com que o Porto do Rio Grande possa melhorar ainda mais na exportação de grãos e importação de trigo e outros ativos fundamentais para a movimentação da economia”, falou.

Empreendimento e dragagem

Também conhecida como hidrovia Brasil-Uruguai. Inserida no Novo Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC), o projeto está inserido no Novo PAC e deve ter investimento de aproximadamente R$ 42 milhões e prazo de execução de 23 meses.

O projeto binacional de transporte hidroviário é constituído por trechos de sete rios e tem extensão total de 1.860 quilômetros. A navegação pelo canal fluvial permitirá o escoamento de cargas pelo Porto de Pelotas, liberando cargas por rotas no Oceano Atlântico.

O aviso de licitação foi publicado pelo DNIT no Diário Oficial da União (DOU) dessa segunda-feira (11). O documento prevê a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de dragagem e execução de dragagem de implantação do Canal Navegável na Lagoa Mirim, compreendendo o Canal do Sangradouro (Extremo Norte) e o Canal de Acesso ao Porto de Santa Vitória do Palmar (Extremo Sul).

Assessoria de Comunicação Social