ANTAQ e TCU assinam Cooperação Técnica para capacitação de seus servidores
Cursos serão promovidos pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC), por parte do TCU, e, na ANTAQ, pela Assessoria de Relações Internacionais (ARI)

Brasília 08/03/2023 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e o Tribunal de Contas da União (TCU) assinaram, nesta quarta-feira (8), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para promover o intercâmbio de experiências técnico-científicas entre os órgãos. Esse é o primeiro tratado de cooperação entre as partes e será publicado no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias.
O objetivo do ACT é estabelecer a troca de informações e tecnologias visando a capacitação, aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e de interesse comum entre as instituições.
A cerimônia de assinatura contou com a presença do diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, e do presidente do TCU, Bruno Dantas. Segundo Nery, o acordo possibilitará que a autarquia troque experiências de compartilhamento das melhores práticas de gestão com o tribunal, o que trará ganhos para a autarquia.
“Esse acordo de cooperação não só representa a troca de informações e avanços na nossa área tecnológica, mas os compartilhamentos de experiências com o tribunal que está no topo da governança do país, tendo mais de 150 anos de vivência, e que não para de se aperfeiçoar. Isso possibilitará que a Agência atinja maiores graus de maturidade regulatória fortalecendo ainda mais a nossa instituição”, disse.
Já o ministro Bruno Dantas salientou que o acordo possibilita a abertura de cursos promovidos pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC), com a supervisão da Secretaria-Geral da Presidência (Segepres), permitindo uma capacitação de referência para os servidores da ANTAQ.
“Tivemos a chance de assinar esse acordo de cooperação para troca de informações e capacitações de servidores. O TCU tem uma escola que é referência no Brasil pelos seus cursos prestados. Permitir que os servidores da ANTAQ possam participar dos programas de capacitação promovidos pela nossa universidade corporativa é algo que renderá bons frutos para a regulação e para Brasil. Se a Agência funcionar bem, aperfeiçoamos toda a estrutura aquaviária nacional”, falou.
Previsões do ACT
Entre os principais ganhos trazidos pelo acordo está a promoção de atividades conjuntas para o desenvolvimento de metodologias e soluções inovadoras de interesse comum entre as partes. Busca-se assim estimular inovações e aperfeiçoamentos técnicos dos instrumentos de controle e gestão governamental.
Além disso, o ACT prevê a possibilidade de realização de cursos de capacitação e de desenvolvimento profissional promovidos entre os órgãos, além de liberações para palestras e aulas. Também permite a troca de recursos e materiais destinados a atividades de ensino, pesquisa e extensão.