ANTAQ aprova reajuste de tarifa de 20 linhas de travessia

Brasília 25/01/2023 - A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou pedido de reajuste de tarifa de preços de serviço de transporte de travessia prestados por 3 empresas, em 20 linhas distribuídas em 7 estados. Os novos valores foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. Os valores são de preço-teto, podendo ser aplicado descontos por parte das empresas. As operadoras são obrigadas a comunicar a mudança da tabela de preços aos usuários com 30 dias de antecedência.

A análise dos pedidos de reajuste se baseia na metodologia estabelecida pela Agência para aprovar ou não pedidos de revisão tarifária. De acordo com a Superintendência de Regulação (SRG) da ANTAQ, foi constatado para esses casos que as empresas sofreram impactos relevantes nos seus custos, em especial no óleo diesel.

De abril de 2020 a julho de 2022 o preço do combustível aumentou mais de 114%. No que tange aos índices inflacionários, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – teve um reajuste de 19,83% – e o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) – aumento de 54,59%.

Considerando o pleito de reajuste pretendido e os impactos causados pelos aumentos de custos para as empresas, a ANTAQ analisou o mercado onde são prestados os serviços em questão, avaliando a justa causa do aumento, quando necessário. A média de reajuste nas cobranças tarifárias determinados pela ANTAQ nas vinte linhas de travessia foi de 17%.

Manaus - Careiro da Várzea (AM)

A Agência autorizou a empresa SM Navegação e Transporte Ltda. a fazer o reajuste apenas do serviço de travessia de balsa no trecho entre Manaus e Careiro da Várzea (AM), que fica em diretriz da BR-319. No caso de veículos de passeio, por exemplo, a empresa poderá cobrar o valor de até R$ 47,25. Antes da autorização, o valor máximo era de R$ 35. É importante destacar que o serviço de transporte por meio de lanchas não sofreu qualquer aumento. 

Denuncie abusos

A ANTAQ informa ainda que os reajustes mencionados se aplicam apenas às empresas autorizadas. Saiba como a Agência acompanha os preços das passagens no vídeo https://bit.ly/RegulacaoPrecos e denuncie qualquer abuso. Dúvidas e denúncias, contate a Ouvidoria da Agência no 0800 644 5001, ou no e-mail: ouvidoria@antaq.gov.br.

Confira a lista das empresas e linhas de travessia que tiveram reajustes autorizados:

1. Empresa: S M Navegação e Transporte Ltda / Linha: Manaus (AM) / Careiro da Várzea (AM) - Terminal CEASA / Serviço: Travessia de balsas
2. Empresa: W. V. Gouveia Calil / Linha: Inaciolândia (GO)/Ipiaçu (MG) - Porto Gouveinha;
3. Empresa: Pipes Empreendimentos Ltda / Linha: Araguacema (TO) /Santa Maria das Barreiras (PA);
4. Empresa: Pipes Empreendimentos Ltda  / Linha: Brejo (MA) / Matias Olimpo (PI);
5. Empresa: Pipes Empreendimentos Ltda / Linha: Carolina (MA) / Filadélfia (TO);
6. Empresa: Pipes Empreendimentos Ltda / Linha: Duque Barcelar (MA) / Miguel Alves (PI);
7. Empresa: Pipes Empreendimentos Ltda / Linha: Floresta do Araguaia (PA) / Pau D'Arco (TO);
8. Empresa: Pipes Empreendimentos Ltda / Linha: Imperatriz (MA) / São Miguel do Tocantis (TO);
9. Empresa: Pipes Empreendimentos Ltda / Linha: Montes Claros de Goiás - Registro do Araguaia (GO) / Araguaiana (MT);
10. Empresa: Pipes Empreendimentos Ltda / Linha: Nova Iorque (MA) / Porto Alegre do Piauí (PI);
11. Empresa: Pipes Empreendimentos Ltda / Linha: Palestina do Pará (PA) / Ananás (TO);
12. Empresa: Pipes Empreendimentos Ltda / Linha: Parnarama (MA) / Palmeiras - Porto Mangueira (PI);
13. Empresa: Pipes Empreendimentos Ltda / Linha: Piçarra (PA) / Araguanã (TO);
14. Empresa: Pipes Empreendimentos Ltda / Linha: Porto Franco (MA) / Tocantinópolis (TO);
15. Empresa: Pipes Empreendimentos Ltda / Linha: Sampaio (TO) / Cidelândia (MA);
16. Empresa: Pipes Empreendimentos Ltda / Linha: São Geraldo do Araguaia (PA) / XAMBIOÁ (TO);
17. Empresa: Pipes Empreendimentos Ltda / Linha: São João do Araguaia (PA) / Esperantina (TO);
18. Empresa: Pipes Empreendimentos Ltda / Linha: São Sebastião do Tocantins (TO) / Vila Nova dos Martírios (MA);
19. Empresa: Pipes Empreendimentos Ltda / Linha: Tasso Fragoso (MA) / Santa Filomena (PI); e
20. Empresa: Pipes Empreendimentos Ltda / Linha: Xinguara (PA) / Santa Fé do Araguaia (TO)

Assessoria de Comunicação Social