Diretoria aprova abertura de tomada de subsídios sobre serviços portuários em terminais de contêineres

Iniciativa receberá contribuições de 3 de novembro a 2 de dezembro para aprimorar as regras de caracterização, organização e cobrança dos serviços portuários

Publicado em 23/10/2026 15:56Modificado em 03/11/2026 16:06
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O Aviso de Tomada de Subsídios SRG nº 06/2026 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (26). Empresas, entidades representativas e demais interessados poderão apresentar informações, dados e sugestões sobre o diagnóstico do problema regulatório e as alternativas em avaliação, entre os dias 3 de novembro e 2 de dezembro.

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