ANTAQ promove audiência para debater prestação de serviços portuários e infrações administrativas

Sessão ocorreu no plenário da Agência, em Brasília (DF). A diretora substituta Cristina Castro, relatora do processo, ressaltou o evento como importante para o desenvolvimento do setor aquaviário.

Publicado em 17/04/2026 12:01Modificado em 03/11/2026 16:06
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O envio de contribuições está vigente, tendo os usuários e agentes do setor aquaviário nacional - além dos demais interessados, até o dia 27/04/2026 para enviarem suas colaborações. As minutas jurídicas e os documentos técnicos estão disponíveis no link destinado à Audiência Pública nº 01/2026.

De acordo com a diretora substituta Cristina Castro, a audiência pública visa prezar pela transparência, de modo a voltar “o olhar do processo para uma nova atualização, além de refletir sobre como incorporar novos formatos de exploração de serviços, buscando mais eficiência e inovação, com a percepção daquilo que o mercado está necessitando”. Ela complementa dizendo que a audiência de hoje foi “um excelente momento onde duas áreas técnicas - regulação e fiscalização - uniram-se para pensar em um novo formato de utilização de serviços e de concessão”.

As atualizações definirão novos atores exploradores de áreas e instalações, conforme estabelecido na Resolução 127/2025 da ANTAQ"
José Renato Fialho

Contribuições

Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas. Elas poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 27/04/2026, exclusivamente na forma do formulário eletrônico.

Imagens digitais - tais como mapas, plantas e fotos, poderão ser anexadas e enviadas pelo e-mail anexo_audiencia012026@antaq.gov.br. As contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado. Não serão aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

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Infraestrutura, Trânsito e Transportes > Transporte Aquaviário
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