Extensão total da hidrovia incluída na Área da Concessão: 1.075 km
Prazo da concessão (anos)
12
CAPEX
R$ 109.035.320,84
OPEX
R$ 38.680.479,69 anuais
Data-base
outubro/2023
Tarifa-base (pré-leilão)
Por tonelada, será de (i) R$ 0,00 até a entrega da fase 1 do Capex (previsto para até o 2º ano contratual); (ii) de R$ 0,56 a partir da entrega da fase 1 do Capex; e (iii) R$ 0,80 a partir da entrega da fase 2 do Capex (previsto para até o 4º ano contratual).
Aporte e as contraprestações base (pré-leilão)
Realizadas pelo Poder Público, são estimadas emR$ 561.354.537,00, via recursos da Conta de Desenvolvimento da Navegação - CDN
Descrição da área
O objeto do empreendimento é a concessão da Hidrovia do Rio Madeira e Infraestruturas Relacionadas, no segmento entre o Porto Organizado de Porto Velho/RO até a foz do Rio Madeira, com vistas à administração e exploração da infraestrutura, incluindo a cessão onerosa de áreas e equipamentos, por prazo determinado, bem como o registro das instalações portuárias discriminadas no Anexo 1 do Contrato de Concessão, para sua manutenção e operação, nos termos do Edital, do Contrato de Concessão e em seus respectivos Anexos.
No ativo delimitado pela “Área da Concessão”, a concessionária deverá garantir o tráfego ou a permanência das embarcações-tipo nos termos do contrato. Os limites da “Área da Concessão” estão ilustrados nasfiguras a seguir:
Investimentos previstos
Investimentos na Hidrovia do Rio Madeira
A fase inicial de implantação da hidrovia demandará investimentos a serem realizados até o 4º ano de Concessão. Tais investimentos foram desmembrados em duas fases.
A Fase 1 refere-se aos investimentos iniciais realizados, no intuito de garantir aos usuários da via condições melhores de infraestrutura, implementando, no período de até dois anos, condições de navegabilidade por meio de rede de monitoramento hidrológico e de levantamentos hidrográficos, dragagens de manutenção e implantação de auxílios à navegação (sinalização e balizamento) e do sistema de gestão de tráfego hidroviário. Ao final do 2º ano de Concessão espera se que Concessionário alcance a efetiva execução dos investimentos previstos para o período, embora o
Extensão total da hidrovia incluída na Área da Concessão: 1.075 km
Prazo da concessão (anos)
12
CAPEX
R$ 109.035.320,84
OPEX
R$ 38.680.479,69 anuais
Data-base
outubro/2023
Tarifa-base (pré-leilão)
Por tonelada, será de (i) R$ 0,00 até a entrega da fase 1 do Capex (previsto para até o 2º ano contratual); (ii) de R$ 0,56 a partir da entrega da fase 1 do Capex; e (iii) R$ 0,80 a partir da entrega da fase 2 do Capex (previsto para até o 4º ano contratual).
Aporte e as contraprestações base (pré-leilão)
Realizadas pelo Poder Público, são estimadas emR$ 561.354.537,00, via recursos da Conta de Desenvolvimento da Navegação - CDN
Descrição da área
O objeto do empreendimento é a concessão da Hidrovia do Rio Madeira e Infraestruturas Relacionadas, no segmento entre o Porto Organizado de Porto Velho/RO até a foz do Rio Madeira, com vistas à administração e exploração da infraestrutura, incluindo a cessão onerosa de áreas e equipamentos, por prazo determinado, bem como o registro das instalações portuárias discriminadas no Anexo 1 do Contrato de Concessão, para sua manutenção e operação, nos termos do Edital, do Contrato de Concessão e em seus respectivos Anexos.
No ativo delimitado pela “Área da Concessão”, a concessionária deverá garantir o tráfego ou a permanência das embarcações-tipo nos termos do contrato. Os limites da “Área da Concessão” estão ilustrados nasfiguras a seguir:
Investimentos previstos
Investimentos na Hidrovia do Rio Madeira
A fase inicial de implantação da hidrovia demandará investimentos a serem realizados até o 4º ano de Concessão. Tais investimentos foram desmembrados em duas fases.
A Fase 1 refere-se aos investimentos iniciais realizados, no intuito de garantir aos usuários da via condições melhores de infraestrutura, implementando, no período de até dois anos, condições de navegabilidade por meio de rede de monitoramento hidrológico e de levantamentos hidrográficos, dragagens de manutenção e implantação de auxílios à navegação (sinalização e balizamento) e do sistema de gestão de tráfego hidroviário. Ao final do 2º ano de Concessão espera se que Concessionário alcance a efetiva execução dos investimentos previstos para o período, embora o Concessionário possa antecipar a execução dos serviços, já que sua remuneração estará atrelada a “degraus tarifários, conforme apresentada na Seção B – Estudo de Mercado.
A Fase 2 dos investimentos deverá ser concluída até o 4º ano de Concessão e prevê uma nova etapa de ganho operacionalna navegabilidade do rio, a ser alcançada após a conclusão de obras de derrocamento. Essa etapa também está atrelada a mecanismos de degraus tarifários descritos na Seção B – Estudo de Mercado.
Lista de investimentos
1. Derrocamento 1.1 Projeto de derrocamento, incluindo coleta de dados hidrográficos e sondagens geotécnicas - R$ 1.911.299,77 1.2 Canteiros Flutuantes - R$ 2.539.870,20 1.3 Obra de derrocamento Capitari - R$ 211.826,76 Pombal - R$ 3.967.752,00 Abelhas - R$ 9.471.408,00 Baianos - R$ 1.243.442,28 Uruá - R$ 6.399.600,00 Bom Jardim/Sobral - R$ 364.137,24 Marmelos - R$ 3.695.769,00 1.4 Mobilização Derrocamento - R$ 3.910.576,50 1.5 Desmobilização Derrocamento - R$ 3.910.576,50
2 Dragagem 2.1 Estudo de estratégias de execução de dragagem em diferentes situações de vazão do rio Madeira, perfis e quantitativos de equipamentos e períodos de execução - R$ 109.764,45 2.2 Draga de sucção e recalque (CSD) - bomba de 1.350 kW, cortador de 170 kW, tubo de Ø 500mm (20") e spud carriage - R$ 20.391.647,51 2.3 Construção de galpão industrial - R$ 712.177,13
3 Monitoramento Hidrológico e Levantamentos Hidrográficos 3.1 Estação maregráfica na Foz do rio Amazonas - R$ 8.000.000,00 3.3 Aquisição, instalação e recuperação de estações de monitoramento completas com telemetria - R$ 1.857.100,00 4 Implantação de Auxílios à Navegação (Sinalização e Balizamento) 4.1 Projeto de sinalização, balizamento e auxílios à navegação - R$ 241.075,25 4.2 Fornecimento de sinais náuticos físicos e respectivos sistemas de fundeio - R$ 2.587.200,00 4.3 Fornecimentos de AIS AtoN - R$ 1.816.000,00 4.4 Implantação dos auxílios náuticos fisicos e radioelétricos - R$ 724.802,58
5 Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte - IP4 5.1 Recuperação das Infraestrutura de Cai N'Água, Humaitá e Manicoré - R$ -
6 Gestão do Tráfego Hidroviário e Serviços de Inteligência Fluvial 6.1 Implantação de VTS a ferramentas virtuais de auxílio à navegação - R$ 17.893.181,25 6.2 Implantação de River Information Service (RIS) - R$ 4.746.287,70 6.3 Simulação de manobras (fast time) - R$ 408.713,04 6.4 Simulação de manobras (real time) - R$ 418.811,76 6.6 Implantação de Inland Encs - R$ 1.590.000,00
TOTAL - R Concessionário possa antecipar a execução dos serviços, já que sua remuneração estará atrelada a “degraus tarifários, conforme apresentada na Seção B – Estudo de Mercado.
A Fase 2 dos investimentos deverá ser concluída até o 4º ano de Concessão e prevê uma nova etapa de ganho operacionalna navegabilidade do rio, a ser alcançada após a conclusão de obras de derrocamento. Essa etapa também está atrelada a mecanismos de degraus tarifários descritos na Seção B – Estudo de Mercado.
Lista de investimentos
1. Derrocamento 1.1 Projeto de derrocamento, incluindo coleta de dados hidrográficos e sondagens geotécnicas - R$ 1.911.299,77 1.2 Canteiros Flutuantes - R$ 2.539.870,20 1.3 Obra de derrocamento Capitari - R$ 211.826,76 Pombal - R$ 3.967.752,00 Abelhas - R$ 9.471.408,00 Baianos - R$ 1.243.442,28 Uruá - R$ 6.399.600,00 Bom Jardim/Sobral - R$ 364.137,24 Marmelos - R$ 3.695.769,00 1.4 Mobilização Derrocamento - R$ 3.910.576,50 1.5 Desmobilização Derrocamento - R$ 3.910.576,50
2 Dragagem 2.1 Estudo de estratégias de execução de dragagem em diferentes situações de vazão do rio Madeira, perfis e quantitativos de equipamentos e períodos de execução - R$ 109.764,45 2.2 Draga de sucção e recalque (CSD) - bomba de 1.350 kW, cortador de 170 kW, tubo de Ø 500mm (20") e spud carriage - R$ 20.391.647,51 2.3 Construção de galpão industrial - R$ 712.177,13
3 Monitoramento Hidrológico e Levantamentos Hidrográficos 3.1 Estação maregráfica na Foz do rio Amazonas - R$ 8.000.000,00 3.3 Aquisição, instalação e recuperação de estações de monitoramento completas com telemetria - R$ 1.857.100,00 4 Implantação de Auxílios à Navegação (Sinalização e Balizamento) 4.1 Projeto de sinalização, balizamento e auxílios à navegação - R$ 241.075,25 4.2 Fornecimento de sinais náuticos físicos e respectivos sistemas de fundeio - R$ 2.587.200,00 4.3 Fornecimentos de AIS AtoN - R$ 1.816.000,00 4.4 Implantação dos auxílios náuticos fisicos e radioelétricos - R$ 724.802,58
5 Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte - IP4 5.1 Recuperação das Infraestrutura de Cai N'Água, Humaitá e Manicoré - R$ -
6 Gestão do Tráfego Hidroviário e Serviços de Inteligência Fluvial 6.1 Implantação de VTS a ferramentas virtuais de auxílio à navegação - R$ 17.893.181,25 6.2 Implantação de River Information Service (RIS) - R$ 4.746.287,70 6.3 Simulação de manobras (fast time) - R$ 408.713,04 6.4 Simulação de manobras (real time) - R$ 418.811,76 6.6 Implantação de Inland Encs - R$ 1.590.000,00
