TMP Maceió
Publicado em
24/10/2024 17h05
Atualizado em
09/10/2026 08h33
TMP Maceió
Arrendamento
Status do projeto
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Estudos
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Participação Social 🔗
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TCU
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Regularidade Processual
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Leilão de Projeto 🔗
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Contrato
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Apresentação 05/04/2024 |
Período 12/08/2024 a 10/10/2024 |
Deliberação 02/04/2025 (Decisão 🔗) |
Publicação 25/08/2025 |
Sessão 22/10/2025 |
Assinatura — |
✓ CONCLUÍDO EM ANDAMENTO NÃO INICIADO
Informações
| Processo SEI | 50300.006577/2024-02 🔗 |
| Tipo | Arrendamento Ordinário |
| Data-Base | Junho de 2023 |
| Localização | Maceió/AL |
| Área | 5.678,23 m² |
| Perfil de Carga | Passageiros, do tipo Passageiros |
| Valor Global do Contrato | R$ 226.896.000,00 |
| CAPEX | Estimado em R$ 3.754.000,00 |
| Ressarcimento de Despesas — Estudos | R$ 239.074,71 (Infra S/A) |
| Tipo de Área | Brownfield |
| Prazo | 25 anos |
| Tipo de Carga Principal | Passageiros |
| Capacidade Dinâmica Total Esperada | 612 pax |
| Ressarcimento de Despesas — Leilão | R$ 355.563,04 |
| Capital Social Mínimo | R$ 2.547.753,62 |
| Contribuição Fixa à Administração do Porto | Parcelado |
| Potenciais Passivos Ambientais | Área Excluída do Cadastro (AE) |
| Critério de Habilitação Técnica | Padrão |
| Critério de Habilitação Econômica-financeiro | Padrão |
| Critério de Seleção do Leilão | Maior Valor de Outorga |
| Capacidade Estática | 219 pax |
Descrição da área
A área denominada TMP Maceió, será destinada a embarque e desembarque de passageiros que transitam pelo Porto de Maceió propiciando mais conforto e segurança aos turistas. Além do terminal, a área do estacionamento adjacente ao terminal integra o arrendamento. O terminal foi construído na retroárea do Berço 4 do Porto de Maceió, numa área totalizando 2.128,31 m². Junto com o estacionamento de 3.549,92 m², a área total do arrendamento é de 5.678,23 m².
O Terminal de Passageiros do Porto de Maceió foi estabelecido no ano de 2021, sendo composto por pavimento térreo e mezanino, com uma área total construída de 1.668,13 m². A edificação conta com uma área central, onde se encontra a infraestrutura necessária para o embarque e desembarque de passageiros. Nas laterais da área central, o edifício conta com os ambientes de apoio como banheiros, serviço médico, copa etc.
A área destinada ao arrendamento TMP é caracterizada como brownfield (previamente ocupada por estruturas permanentes). Por se tratar de área brownfield, existem bens disponíveis na área de arrendamento do TMP Maceió que podem ser utilizados pelo futuro arrendatário, o qual deverá investir em instalações e equipamentos necessários para operação.