Tomada de Subsídios em andamento

A tomada de subsídios, atualmente normatizada por meio da Resolução ANTAQ nº 39, de 04 de março de 2021, poderá ser instaurada por iniciativa dos Diretores, das Superintendências ou das Gerências da ANTAQ, por meio de Aviso.

Publicado em 29/08/2024 15h53 Atualizado em 06/10/2026 10h15

Tomada de Subsídios nº 02/2026-SRG - Obter contribuições, subsídios e sugestões referentes ao relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) Preliminar sobre o Tema 1.3 "Operações de transbordo de granel sólido (barge to ship)", constante da Agenda Regulatória 2025/2028.

Tomada de Subsídios nº 03/2026-SRG - Obter contribuições, subsídios e sugestões referentes ao relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) Preliminar sobre o Tema 2.6 "Sobre-estadia de contêiner - Resolução Antaq nº 62/2021", constante na Agenda Regulatória 2025-2028.

Tomada de Subsídios nº 04/2026-SRG - Obter contribuições, subsídios e sugestões referentes ao relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) Preliminar sobre o Tema 2.3 “Impactos e necessidades regulatórias dos diferentes tipos e situações de operação de transferência de combustível entre embarcações, inclusive abastecimento (bunkering)", constante da Agenda Regulatória 2025/2028.