Tomadas de Subsídios em andamento

A tomada de subsídios, atualmente normatizada por meio da Resolução ANTAQ nº 39, de 04 de março de 2021, poderá ser instaurada por iniciativa dos Diretores, das Superintendências ou das Gerências da ANTAQ, por meio de Aviso.

Publicado em 29/08/2024 15h53 Atualizado em 06/11/2026 12h17

Tomada de Subsídios nº 04/2026-SRG - Obter contribuições, subsídios e sugestões referentes ao relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) Preliminar sobre o Tema 2.3 “Impactos e necessidades regulatórias dos diferentes tipos e situações de operação de transferência de combustível entre embarcações, inclusive abastecimento (bunkering)", constante da Agenda Regulatória 2025/2028.

Tomada de Subsídios nº 05/2026-SRG - Obter contribuições, subsídios e sugestões referentes ao relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) Preliminar sobre o Tema 1.4 "Critérios de serviço adequado no serviço de transporte público", constante da Agenda Regulatória 2025/2028.

Tomada de Subsídios nº 06/2026-SRG - Obter contribuições, subsídios e sugestões referentes ao relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) Preliminar sobre o Tema 3.10 "Definição dos serviços e das responsabilidades dos terminais portuários de contêineres por cargas sujeitas a trânsito aduaneiro ou submetidas a desembaraço aduaneiro na modalidade de despacho sobre águas e temas correlatos", constante da Agenda Regulatória 2025/2028.

Tomada de Subsídios nº 07/2026-SRG - Obter contribuições, subsídios e sugestões referentes ao relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) Preliminar sobre o Tema 3.9 "Coleta de dados para inventário de emissão de gases do efeito estufa (GEE) no sistema portuário", constante da Agenda Regulatória 2025/2028

Tomada de Subsídios nº 08/2026-SRG - Obter contribuições, subsídios e sugestões referentes ao relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) Preliminar sobre o Tema 2.7 “Contabilização de TPB para fins de afretamento no REB, com ênfase no apoio marítimo”, constante da Agenda Regulatória 2025/2028.

Tomada de Subsídios nº 09/2026-SRG - Obter contribuições, subsídios e sugestões acerca do relatório de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da Resolução Antaq nº 7.992, de 31 de agosto de 2020, constante da Agenda de ARR 2023/2026, bem como da proposta de revisão do referido normativo.