Tomada de Subsídios em andamento
A tomada de subsídios, atualmente normatizada por meio da Resolução ANTAQ nº 39, de 04 de março de 2021, poderá ser instaurada por iniciativa dos Diretores, das Superintendências ou das Gerências da ANTAQ, por meio de Aviso.
Publicado em
29/08/2024 15h53
Atualizado em
18/08/2026 09h26
Tomada de Subsídios nº 01/2026-SRG - Obter contribuições, subsídios e sugestões referente à minuta da Agenda Regulatória 2025-2028 revisada e à minuta da Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) 2027-2028.