Leilão Nº 04/2026-ANTAQ - IQI16
AVISO DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 04/2026-ANTAQ
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará leilão no dia 09/12/2026, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos:
1) OBJETO: Arrendamento de terminal portuário dedicadoà movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente fertilizantes, denominado IQI16, localizado no Porto de Itaqui/MA.
2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 13/10/2026, no endereço eletrônico da ANTAQ, estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E”, Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF.
3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão
Cronograma
| Evento | Descrição do Evento | Data |
|---|---|---|
| 1 | Publicação do Edital | 13/10/2026 |
| 2 | Período para pedidos de esclarecimentos ao Edital | De 13/10/2026 a 13/11/2026, até as 18h |
| 3 | Período para pedidos de impugnações ao Edital | De 13/10/2026 a 30/11/2026, até as 18h |
| 4 | Publicação do relatório consolidado com todas as respostas aos pedidos de esclarecimentos ao Edital | 24/11/2026 |
| 5 | Respostas aos pedidos de impugnação ao Edital | Até 3 (três) dias úteis contados da data de recebimento do pedido/solicitação |
| 6 | Divulgação da ata consolidada com todos os esclarecimentos ao Edital e resultado do julgamento das impugnações ao Edital | 03/12/2026 |
| 7 | Recebimento, pela CPLA e pela B3, de todas as vias dos Volumes relativos: (i) Documentos de Representação e Garantia de Proposta (Volume 1); e (ii) Proposta pelo Arrendamento (Volume 2). | 04/12/2026 das 10h às 14h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP. |
| 8 | Divulgação da decisão motivada da CPLA sobre eventual não aceitação dos documentos contidos no Volume 1 - Documentos de Representação e Garantia de Proposta - relativamente a cada um dos Arrendamentos objeto do Leilão. | 08/12/2026 |
| 9 | Sessão Pública do Leilão, a ser realizada na B3 Abertura e classificação das propostas pelo Arrendamento – 2º Volume, bem como a etapa de viva-voz, se aplicável. | 09/12/2026 às 14h na B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP. |
| 10 | Divulgação, no sítio eletrônico do Ministério de Portos e Aeroportos e da ANTAQ, da ordem de classificação das propostas pelo Arrendamento. | 09/12/2026 |
| 11 | Recebimento e Abertura, pela CPLA e pela B3, dos Documentos de Habilitação da Proponente Vencedora, correspondente ao respectivo Arrendamento (Volume 3). | 13/01/2027 das 10h às 11h e 59 minutos na B3 S.A.A - BRASIL, BOLSA, BALCÃO |
| 12 | Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos Documentos de Habilitação da(s) Proponente(s) vencedora(s). | 21/01/2027 |
| 13 | Período para interposição de recursos | De 22/01/2027 a 26/01/2027, até as 18h |
| 14 | Período para apresentação de contrarrazões | De 27/01/2027 a 29/01/2027, até as 18h |
| 15 | Divulgação do resultado dos recursos interpostos | Até 22/02/2027 |
| 16 | Homologação do resultado e adjudicação do objeto pelo Poder Concedente. | A critério do Poder Concedente |
| 17 | Prazo final para comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI deste Edital. | Em até 45 dias a contar da publicação do ato de homologação e adjudicação, prorrogáveis, justificadamente, a critério do Poder Concedente (item 27.1) |
| 18 | Convocação da Adjudicatária para celebração do Contrato de Arrendamento. | A critério do Poder Concedente |